Se tudo correr bem, a riquíssima Prefeitura de Canaã dos Carajás vai ficar ainda mais rica e arrecadar R$ 1,06 bilhão ao longo dos 366 dias do ano que vem. É um “faturamento” que não é para quem quer, mas para quem pode. E tem mais: se a previsão de receita estimada pelo governo local no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) se confirmar, Canaã saltará da atual sexta colocação para a terceira no ranking das prefeituras mais endinheiradas do Pará, atropelando Marabá, Ananindeua e Santarém.
O Blog do Zé Dudu analisou os orçamentos de 2019 e a previsão para 2020 expressa em LOAs que tramitam pelas câmaras de vereadores ou nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), comparou os valores e concluiu que a administração de Canaã aguarda ansiosamente lidar com 120% mais recursos financeiros no ano que vem em relação ao atual exercício. É como se o orçamento de hoje recebesse um fortuna suficiente para sustentar o vizinho município de Curionópolis por seis anos consecutivos ou mais além: entrasse nos cofres administrados por Jeová Andrade uma quantia que poderia bancar todas as contas, de uma só vez, das prefeituras de Castanhal e Redenção juntas.
Se tudo isso virar realidade, a receita de Canaã dos Carajás poderá superar a da poderosa Prefeitura de Marabá, um dos municípios de interior mais importantes do país. A razão por detrás dessa animadíssima expectativa de arrecadação estelar é a mesma já contada em verso e prosa pelo Blog do Zé Dudu: royalty de mineração. Acontece que este ano entrou mensalmente tanto dinheiro proveniente da cobiçada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) na conta da Prefeitura de Canaã que literalmente endoidou o contador financeiro virtual das receitas.
Prova disso é que Canaã apresenta há três bimestres consecutivos o maior saldo fiscal da história do Pará, considerando-se apenas as prefeituras. É como se a administração municipal não soubesse nem tivesse com que gastar tanto dinheiro, já que orçou um valor muito abaixo do que a realidade tratou de conceder. Até agosto, fechamento do 4º bimestre, eram quase R$ 130 milhões “à deriva”, conforme reportou o Blog do Zé Dudu com exclusividade (relembre aqui).
Em 2018, o governo de Canaã previu que seriam arrecadados este ano R$ 479,65 milhões, mas a receita líquida efetivamente arrecadada no período de 12 meses (entre setembro de 2018 e agosto de 2019) foi muito maior que a previsão: R$ 518,08 milhões. Ainda assim, animada com tanto dinheiro no caixa, a prefeitura local trabalha com a perspectiva de que entrem R$ 250 milhões a mais até o apagar das luzes de 31 de dezembro.
Canaã vai ultrapassar Parauapebas em breve
O Blog do Zé Dudu tem chamado atenção para o fato de que o crescimento exponencial da receita de Canaã vai impor uma “nova ordem” do estado das coisas na região, sobretudo com o declínio de Parauapebas em duas décadas em razão do processo de exaustão das minas localizadas na Serra Norte de Carajás. O que ambos os municípios têm em comum — o minério de ferro de alto teor, que a mineradora multinacional Vale fareja com sua poderosa indústria extrativa mineral — é o que também os distanciará financeiramente.
Enquanto em Parauapebas atualmente está a maior produção de minério da Vale, mas cuja lavra tende a exaurir-se nos atuais corpos em 2035, em Canaã está a maior reserva medida e provada do mesmo recurso e para onde a Vale descambará logo no início da década que vem, com vistas a ampliar e potencializar suas operações na Serra Sul de Carajás. Em Canaã, a Vale deverá ter custo-benefício de produção metade do que em Parauapebas e é partir dessa premissa que, comercialmente, a lavra será intensificada. Se a lavra aumenta, crescem os royalties recebidos como compensação e, por tabela, prospera a receita da prefeitura.
O crescimento financeiro do governo local será acelerado, e a prova disso, para além dos royalties, é o fato de que, no ano que vem, a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Canaã vai dobrar em relação a 2019. Na prática, são cerca de R$ 70 milhões que deixarão de sê-los para se transformar em R$ 140 milhões, uma “dobradinha” que nenhuma outra prefeitura paraense verá.
Este ano marcou o ineditismo de Canaã ao receber mais royalties que Parauapebas no mês de agosto e deu o pontapé para cumprimento da “profecia” de que a prefeitura da “Terra Prometida” emanará muitos milhões e bilhões num futuro próximo. O Blog já havia antecipado com exclusividade em junho (relembre aqui) que o ineditismo ocorreria, e ocorreu (relembre aqui). E vem mais por aí.
A partir de agora, é mera contagem regressiva para que Canaã, com quatro vezes menos habitantes que Parauapebas, consiga acumular mais receita líquida, amparada por arrecadação de impostos, taxas e compensações vigorosos. O próximo prefeito municipal, a ser eleito em outubro do ano que vem, deverá ter um período financeiro glorioso pela frente no que é hoje, sem dúvidas, o município economicamente mais próspero do país.
Faz-se imprescindível, no entanto, que tanto o que está e sairá quanto o que entrará usem toda a dinheirama do orçamento de 2020 e de anos vindouros para solidificar um legado social positivo, diferente da herança maldita construída e deixada pelos arredores da região.