Pela primeira vez, a titular da terceira prefeitura mais rica do Pará deu uma canetada em licitação com valor superior a mais de R$ 10 milhões. A prefeita Josemira Gadelha assinou edital (veja aqui) de um registro de preços para futura e eventual aquisição de areia e brita a serem utilizadas na fabricação de manilhas, bem como em pavimentação e recuperação de ruas da cidade de Canaã dos Carajás e, também, na construção das unidades demonstrativas de piscicultura e avicultura do Programa de Desenvolvimento do Campo (Procampo).

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que deu um “zoom” nas 37 licitações da Prefeitura de Canaã encaminhadas do 1º dia de 2021 até esta quarta-feira (3) pela gestão de Gadelha ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Até o momento, essas licitações somam R$ 52,61 milhões, o que não chega sequer a fazer cócegas na arrecadação robusta do município, que encerrou 2020 com faturamento líquido superior a R$ 1 bilhão e, neste começo de ano, já deixou Marabá para trás em receita.

Nesse pacote de intenção de compras, Josemira Gadelha marcou para o próximo dia 12 a conferência das propostas comerciais da compra da areia e da brita, cujo orçamento estimado chega a R$ 10,08 milhões. Em mensagem de justificativa que acompanha o edital do processo, a prefeita — ela mesma assina o texto — diz que a compra é importante para dar continuidade a serviços prestados pelas secretarias de Obras e de Desenvolvimento Rural do município.

Segundo a gestora, a aquisição será utilizada em pavimentação de ruas, reforma e construção de pontes de concreto, fabricação de bueiros, recuperação de bocas de lobo, construção de muros em áreas públicas e manutenção de prédios públicos, de modo a garantir as condições essenciais para que o município ofereça infraestrutura de qualidade.

Outras licitações

Dos 37 processos licitatórios informados pelo governo de Josemira Gadelha ao TCM, 14 rompem a cifra de R$ 1 milhão. A da merenda escola é a segunda mais robusta, com preço estimado em R$ 8,59 milhões. A aquisição de ambulâncias tem custo orçado em R$ 5,29 milhões, enquanto a compra de gêneros alimentícios para atender demandas administrativas da prefeitura foi projetada em R$ 4,1 milhões.

Uma ideia de aquisição de materiais de expediente, pedagógicos e didáticos programada pela prefeitura tem custo orçado em R$ 3,5 milhões, enquanto a contratação de serviços de vigilância patrimonial não armada para a Fundação de Cultura, Esporte e Lazer foi estimada em R$ 2,9 milhões. A aquisição de combustíveis para a Secretaria de Saúde ficou em R$ 2,01 milhões, ao passo que a intenção de comprar cimentos é de R$ 2 milhões.

A contratação do fornecimento de passagens aéreas foi orçada em R$ 1,9 milhão, mas a licitação foi realizada e o valor caiu consideravelmente para R$ 1,01 milhão. Já a contratação de serviços de exames de ressonância e tomografia foi orçada em R$ 1,84 milhão, enquanto a intenção de compra de produtos de limpeza e descartáveis ficou em R$ 1,83 milhão.

Por seu turno, a ideia de locar veículo, incluindo-se manutenção e seguro, para atender a Secretaria de Assistência Social ficou em R$ 1,33 milhão, ao passo que a locação de automóveis para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto começou com previsão de gastos de R$ 1,12 milhão, mas finalizou em R$ 1 milhão, logo, mais econômica. E a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para a Secretaria de Saúde fica em torno de R$ 1,07 milhão.

No final do ano passado, o antecessor de Josemira, Jeová Andrade, bateu recorde com publicação de licitações milionárias. O ex-prefeito deixou em andamento um processo de R$ 21,48 milhões (que finalizou em R$ 18,24 milhões) para compra de insumos asfálticos para o programa “Asfalta Canaã”; autorizou a aquisição de R$ 30,15 milhões em tubos e conexões para uso na manutenção, ampliação e modernização das redes de água e esgoto; e contratou a compra de medicamentos, substâncias de controle especial e materiais técnicos hospitalares e da farmácia básica complementares para a rede pública de saúde por, inicialmente, R$ 36,02 milhões, valor que caiu consideravelmente para R$ 22,81 milhões.