O que você acha que dá para fazer na sua cidade com R$ 23.765.570,17? Numa cidade de 50 mil moradores, certamente é suficiente para implementar um trabalho sério de esgotamento sanitário em pelo menos 50% da área urbana ou construir 400 casas populares. Esses são apenas dois ― saneamento básico e habitação ― dos maiores problemas que emperram o desenvolvimento humano dos municípios do Pará.
Mas, em Conceição do Araguaia, a prefeitura local quer usar essa dinheirama para comprar combustíveis, óleos e filtros diversos. A intenção é abastecer toda a estrutura administrativa do Poder Executivo, conforme processo encaminhado na última segunda-feira (2) ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que você pode conferir aqui.
O governo de Conceição vai realizar no próximo dia 16 um extraordinário registro de preços de 12 itens para adquirir os combustíveis sempre que houver necessidade. As pastas de Gestão e Planejamento, Agricultura, Indústria e Comércio, Finanças, Turismo, Esporte e Juventude, Meio
Ambiente, Recursos Hídricos e departamentos vinculados a elas serão contempladas. De acordo com a prefeitura, a aquisição se justifica diante da essencialidade dos produtos, estes os quais utilizados para abastecer veículos que fazem transporte de “servidores no desempenho de suas funções, viabilizando a prestação de serviços públicos em diversas áreas”.
Mas o valor não deixa de ser curioso. O Blog do Zé Dudu apurou junto ao Tesouro Nacional que a Prefeitura de Conceição do Araguaia arrecadou em 2019 um total de R$ 109,49 milhões em receitas brutas, que, líquidos, se tornaram R$ 101,9 milhões. É a 45ª prefeitura mais rica do Pará. O valor dessa intenção de compra de combustíveis, óleos e afins representa um quarto de toda a receita efetiva do município. É muito dinheiro que, a rigor, precisa ser utilizado para melhorar as condições de vida dos 48 mil habitantes.
Atualização
Em resposta à matéria, a Ascom da Prefeitura de Conceição do Araguaia encaminhou ao Blog a seguinte declaração:
A comissão de licitação da prefeitura de Conceição do Araguaia informa que houve equivoco ao informar 02 itens dentro do portal do TCM, mais precisamente nos itens 07 e 11, ambos alimentados erroneamente, erro formal de digitação na aba valor unitário o que causou o aumento exorbitante do valor estimado. Os itens já foram corrigidos.
No entanto, também é alimentado valores estimados dentro da plataforma do www.licitacoes-e.com.br que realiza os pregoes eletrônicos desta municipalidade, valor estimado este, inserido corretamente, conforme prints abaixo, para conferencia do itens supracitados alimentados erroneamente no portal do TCM e os itens inseridos corretamente no portal licitações-e.com.br
