O Programa Morar Legal foi estabelecido pela prefeitura de Curionópolis para realizar a regularização fundiária do município, e, na noite da última terça-feira (15), teve sua primeira cerimônia de entrega de títulos de propriedade. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Rita Lima, em Serra Pelada, foi marcada pela presença de autoridades do estado do Pará, comunidade e pioneiros da região.
“Nestes três anos de gestão, trouxemos inúmeros benefícios para esse lugar tão especial. Escolas, creches, infraestrutura, saúde de qualidade e essa é mais uma ação pensada em valorizar nossa gente. O título registrado em cartório, entregue gratuitamente para eles, reforça nosso trabalho de cuidar de quem vive aqui,” afirmou a prefeita de Curionópolis, Mariana Chamon.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Dr. José Roberto Maia Jr., ressaltou a importância da regularização fundiária como um pilar para o desenvolvimento sustentável da região, e da parceria entre as diversas esferas do poder público para poder promovê-la.
Além de ser um passo significativo para garantir a segurança e estabilidade das mais de 400 famílias contempladas, a iniciativa também contribui para o fortalecimento da economia local, incentivando investimentos e melhorias na infraestrutura. Com a posse legal de suas terras, eles poderão investir em melhorias, ter acesso a crédito e desenvolver projetos que impulsionem o crescimento local.
“Serra Pelada tem vivido muitas realizações, grandes obras e investimentos que tem transformado esse lugar. Hoje, mais uma conquista especial que transforma a vida das pessoas, pois dá a elas segurança jurídica e tranquilidade para viver no que é seu,” concluiu o deputado estadual Chamonzinho.