Os moradores do município de Curionópolis, no sudeste do Pará, estão cada vez mais próximos de realizar o sonho de um imóvel legalizado, com o lançamento do Programa Morar Legal, que busca lhes dar um título definitivo de propriedade. Em sua primeira etapa, a iniciativa irá garantir a regularização fundiária dos bairros Jardim Panorama, Planalto, Centro e Bairro da Paz. A estimativa da prefeitura é de contemplar mais de 3 mil residências e lotes nesta fase.
“A gente vive aqui há muito tempo e eu sempre quis ter essa tranquilidade de organizar tudo para meus filhos e netos. Agora, com o título, a gente fica em paz sabendo que o que é nosso está seguro e de papel passado,” comemorou Maria Nascimento, moradora do Bairro da Paz.
O processo de regularização fundiária é fundamental para que cada habitante ou dono de imóvel tenha segurança e estabilidade para residir, alugar ou vender sua residência, com a documentação regularizada na prefeitura e no cartório, sem riscos judiciais. O imóvel regularizado é mais valorizado, podendo ser utilizado como garantia bancária para empréstimos e facilitando o acesso a financiamentos habitacionais para reforma e ampliação, entre outras vantagens.
“A regularização é um passo importante para que os proprietários de imóveis tenham segurança jurídica na documentação do seu imóvel. A prefeitura conta hoje com uma equipe técnica capacitada, pronta para atender e ajudar cada um conforme sua necessidade referente ao Programa Morar Legal,” reitera Claudia Macedo Pinotti, consultora da iniciativa. “Estamos realizando um trabalho minucioso para que todos tenham seus direitos atendidos e possam celebrar essa conquista tão especial”.
Os moradores dos bairros contemplados que ainda não possuírem o título definitivo dos seus imóveis devem procurar a prefeitura em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Para participar do Programa Morar Legal, é preciso apresentar: CPF e documento oficial com foto; comprovante de estado civil; comprovante de endereço atualizado; comprovante de renda e documento que comprove a propriedade do imóvel. Uma vez terminada a primeira etapa, mais localidades deverão ser contempladas, inclusive o distrito da Serra Pelada.
“É uma alegria e uma conquista para nossa gestão estar junto à nossa gente em um passo tão importante que é direito de cada um. Temos trabalhado muito para que nossa cidade seja um lugar cada dia melhor de se viver, com obras de infraestrutura, investimento em educação, saúde e a regularização vem para dar a cada morador a segurança de ter o título do seu imóvel e a estabilidade para viver melhor,” conclui a prefeita de Curionópolis, Mariana Chamon.
