Desde ontem (5) está nas ruas um edital de licitação por meio do qual a Prefeitura de Eldorado do Carajás pretende registrar preços para comprar materiais utilizados em construção civil a fim de atender, segundo ela, as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. As informações foram publicadas no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e estão disponíveis para consulta aqui. No dia 19 deste mês serão conhecidas as propostas para a licitação, cujo valor global é estimado em R$ 5.462.591,42, o correspondente a 8,5% da arrecadação inteira da administração, que gira em torno de R$ 65 milhões por ano.

Ao todo, estão sendo licitados 278 itens como telhas, areia, seixo, cimento, argamassa, rejunte, lâmpadas de diversos tipos, tubos, conexões, transformadores, entre outros. Para respaldar a aquisição, a Secretaria de Obras emitiu justificativa alegando que o fornecimento dos produtos serão utilizados em reforma de prédios públicos, manutenção da iluminação da cidade e em construção de pontes na área municipal.

O processo licitatório passou pelo crivo da análise jurídica da prefeitura, que recomendou incluir no edital as regulamentações acerca da adesão à ata de registro de preços, bem como dar publicidade ao processo em sites oficiais. Ontem mesmo, a Prefeitura de Eldorado do Carajás fez publicar na página 94 do Diário Oficial do Estado a recomendação de publicidade do processo.

O Blog do Zé Dudu observa que a Prefeitura de Eldorado do Carajás é, entre as administrações da região de Carajás, a que menos investe em urbanismo em valores absolutos. Com receita pequena, a previsão orçamentária para a função de urbanizar a cidade este ano é de R$ 6,59 milhões, sendo R$ 2,03 milhões destinados à área de infraestrutura.