Quem tiver interesse em fornecer gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar para a Prefeitura Municipal de Marabá tem até o dia 27 de janeiro para apresentar sua documentação. A Secretaria Municipal de Educação do município prorrogou o prazo para o recebimento dos documentos referentes à habilitação no processo licitatório iniciado no final de 2015.
O objetivo é garantir o fornecimento de gêneros provenientes da agricultura familiar nas refeições dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Marabá. Podem participar do processo Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações.
A documentação deve ser entregue até o dia 27 de janeiro de 2016, às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Controle Orçamentário e Financeiro – DICOF, na Av. Hiléia, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, em Marabá. O Edital com todas as informações poderá ser retirado diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
A contratação atenderá à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, um programa federal que atende os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.