O governo de Tião Miranda viu entrar nos cofres públicos ao longo dos primeiros dois meses deste ano 10% a mais de receita que no mesmo período do ano passado. Foram R$ 174,86 milhões no acumulado de janeiro e fevereiro ante R$ 159,27 milhões no primeiro bimestre de 2019, um crescimento nominal de R$ 15,5 milhões. Os números foram levantados com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu neste sábado (4), véspera de aniversário do município que completa 107 anos amanhã, em meio ao isolamento social causado pela Covid-19.
No início desta semana, a Prefeitura de Marabá encaminhou ao Tesouro Nacional o calhamaço orçamentário a título de prestação de contas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). O prazo legal para remessa ao Tesouro das contas de janeiro e fevereiro terminou na segunda-feira (30), e Marabá fez o envio no prazo. Técnicos da prefeitura devem anunciar os valores antecipados pelo Blog em prestação de contas na Câmara de Vereadores, como sempre tem feito a gestão de Miranda, tanto para garantir a transparência dos gastos públicos quanto em obediência ao que impõe a Lei Orgânica do Município.
O Blog apurou que a prefeitura arrecadou R$ 96,11 milhões em janeiro deste ano e R$ 78,75 milhões em fevereiro. No ano passado, os valores brutos arrecadados foram de R$ 88,36 milhões e R$ 79,91 milhões, respectivamente. Vale ressaltar que eventuais efeitos financeiros sobre as contas públicas de Marabá, em decorrência do caos econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, só devem ser sentidos a partir deste mês.
No acumulado de 12 meses corridos, entre março de 2019 e fevereiro de 2020, a receita bruta da administração de Tião Miranda alcança R$ 998,33 milhões, sendo R$ 904,11 milhões em arrecadação líquida. Município com terceira prefeitura mais rica do Pará, depois de Belém e de Parauapebas, Marabá tem um dos melhores graus de independência financeira em relação a recursos externos, já que 29,4% da arrecadação são produzidos localmente. Na maioria das prefeituras do estado, entretanto, 90% ou mais das receitas advêm do Governo do Estado e ou da União.
Em 12 meses, as principais fontes de receita do município foram as transferências do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 218,76 milhões; do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no total de R$ 194,09 milhões; a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), no montante de R$ 107 milhões; o Imposto Sobre Serviços (ISS), que soma R$ 92,59 milhões; e a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que acumula R$ 88,25 milhões.
Contas equilibradas e com superávit
O Blog também apurou que a gestão de Tião Miranda fechou o bimestre reportando superávit fiscal de R$ 35,13 milhões, resultado excelente para um município que até 2016 apresentava sucessivos rombos nas contas públicas. O superávit ocorre quando as receitas arrecadadas são maiores que as despesas pagas e é um termômetro bastante positivo do equilíbrio das finanças e para a qualidade da gestão.
O resultado apresentado por Marabá neste início de ano é, inclusive, superior ao da Prefeitura de Parauapebas, que tem receita mais de uma vez e meia maior. Na capital do minério, o superávit foi de R$ 32,14 milhões. Tião Miranda, como sempre, é o rei da economia — o que lhe será muito positivo em tempos sombrios de pandemia, confinamento e queda de receitas.
