Concurseiros de plantão, uni-vos e se debrucem sobre os livros e apostilas. É que o Decreto de número 16 do Gabinete do Prefeito Tião Miranda, de Marabá, institui uma comissão especial para a realização de concurso público. Ele foi publicado ontem, quarta-feira, 18, no Diário Oficial da FAMEP (Federação das Associações Municipais do Estado do Pará).
A referida comissão terá a seguinte composição: José Nilton de Medeiros, secretário Municipal de Administração, como presidente; José Scherer, secretário Municipal de Cultura, como vice-presidente; Jovenilson Mendes Costa, técnico de Informática, como secretário; outra representante da Secretaria Municipal de Administração será Ana Altamatha Ribeiro da Silva, técnica em Administração; Janaina dos Santos da Costa, representante da Secretaria de Saúde; e o diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Ueslei dos Santos Nascimento, representante da Semed.
A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo do estudo realizado ao Gestor Municipal, contendo o quantitativo de vagas disponibilizadas em cada cargo por Secretarias, Autarquias e Fundações do Município, e o impacto orçamentário e financeiro oriundos da realização do Concurso Público nº 01/2018, no prazo de 120 dias, a contar da publicação de Decreto. Esse prazo encerra em outubro deste ano, mas o concurso só deve acontecer mesmo no final de 2018 ou início de 2019.
À Comissão Especial compete organizar todas as etapas de realização das provas escritas, apresentação de títulos e deliberar sobre os casos omissos.
O Decreto diz ainda que caso seja contratada empresa especializada, fundação ou autarquia para a elaboração, aplicação e correção das provas, caberá à Comissão Especial a fiscalização da aplicação das provas.
Na hipótese do servidor ser membro da Comissão Especial quando da deflagração de um novo certame, no qual constem cargos que o mesmo tenha interesse em concorrer, deverá solicitar imediato
afastamento, sob pena, de ser impedido de realizar as provas do concurso e sofrer sanções previstas em lei. O desligamento do servidor membro da Comissão de Especial deverá ocorrer 30 dias anteriores à publicação do Edital, perdurando até a homologação do Resultado Final. Os membros da comissão passam a receber 50% a mais de vencimentos até o final dos trabalhos preparativos do concurso, tendo como referência o salário base.
Para cumprir com as suas atribuições, a Comissão terá acesso aos órgãos subordinados à Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aos documentos e demais meios instrumentais necessários, pertinentes ao Concurso Público nº 01/2018.
