Agora é oficial: a Prefeitura de Marabá rompeu, pela primeira vez, a cifra de R$ 1 bilhão em receitas correntes e tornou-se a terceira bilionária do Pará. No período de 12 meses corridos, entre maio de 2019 e abril de 2020, a administração comandada por Tião Miranda registrou exatos R$ 1.011.435.844,17 em arrecadação bruta. As únicas que, até hoje, conseguiram essa proeza financeira no estado foram as prefeituras de Belém, no começo dos anos 2000, e Parauapebas, em fevereiro de 2013.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou neste sábado (30) a prestação de contas referente ao 2º bimestre deste ano que o governo de Miranda encaminhou ontem, sexta-feira (29), à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para apreciação de receitas e despesas consolidadas no período de março e abril. Hoje é a data-limite para que os prefeitos entreguem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre ao órgão máximo de finanças.
Pelo balanço de agora, a arrecadação de Marabá cresceu 12,5% frente ao consolidado de 12 meses encerrados no 2º bimestre do ano passado. Até aquele ocasião, a receita bruta totalizava R$ 898,77 milhões. Neste ano desafiador, a receita dos meses de março e abril, em pleno avanço da pandemia do novo coronavírus, conseguiu aumentar levemente. Em março, a arrecadação bruta foi de R$ 71,47 milhões ante R$ 67,4 milhões no mesmo mês do ano passado, avanço de 6%. Já em abril foram recolhidos R$ 77,54 milhões frente a R$ 68,48 milhões apurados em 2019, crescimento de 13,2%.
Se, porém, a comparação do 2º bimestre deste ano for feita com o bimestre imediatamente anterior, o 1º, o cenário é de queda nas receitas da ordem de 17,5%. A notícia não é necessariamente ruim porque geralmente as receitas dos dois primeiros meses do ano vêm mais gordas como ressaca de algumas “sobras” do exercício anterior. E, de qualquer modo, a receita líquida da Prefeitura de Marabá, o “dinheiro vivo” já feitas as deduções legais, também aumentou. Em 12 meses corridos encerrados em abril, a receita líquida totalizou R$ 917,31 milhões. No ano passado, o valor fechado em abril era de R$ 814,98 milhões.
Lucro fiscal em dia e folha controlada
Além do crescimento da receita na comparação com o ano passado, o governo de Tião Miranda, notadamente conhecido pela eficiência fiscal, conseguiu garantir pelo 20º bimestre consecutivo superávit, que é quando a administração gasta menos que o que arrecada. O valor do lucro reportado no 2º bimestre é de R$ 29,39 milhões. No primeiro, o resultado havia sido de R$ 35,13 milhões.
Outro ponto de destaque no governo do principal município do sudeste do Pará é a eficiência nos gastos com pessoal. Mesmo diante de um cenário difícil, a Prefeitura de Marabá consegue manter as rédeas nas despesas com pessoal e pagar as contas em dia. Em 12 meses corridos, a despesa com o funcionalismo totalizou R$ 428,64 milhões, comprometendo 46,73% da receita líquida. Isso implica dizer que a gestão de Tião Miranda está fora da linha de tiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que começa acender o alerta quando o comprometimento passa de 48,6% da receita e pode trazer graves consequências ao gestor quando se rompe a faixa de 54%. No quesito equilíbrio de contas públicas, com ou sem pandemia, Marabá pode descansar em paz.
