Agora é oficial: a Prefeitura de Marabá fechou 2020 tendo cruzado seu primeiro bilhão de reais líquido da história. No início do ano passado, conforme divulgado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, o governo de Tião Miranda havia rompido a faixa de R$ 1 bilhão, mas em valores brutos e muito distante da cifra em montante livre de deduções. Mas, devido a um pico de arrecadação em dezembro, a administração do município mais importante do sudeste do Pará encerrou a década com os melhores resultados financeiro e fiscal da história.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog, que analisou os balanços publicados nesta quarta-feira (27) pela Prefeitura de Marabá em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Blog também comparou: a receita líquida marabaense cresceu 12,76% de 2019 para 2020, saltando de R$ 904,66 milhões para R$ 1,02 bilhão no período. A receita bruta cresceu praticamente na mesma ordem, passando de R$ 996,94 milhões para R$ 1,121 bilhão.
Apesar do ano atípico e extremamente difícil por conta da pandemia de coronavírus, a gestão de Miranda conseguiu atravessar sorrindo, entre perdas e ganhos. A receita de Marabá recuou 7,55% em janeiro, 13,33% em maio e 15,1% em outubro, porém apresentou crescimento nos demais meses do ano, com picos na ordem de 15,9% em setembro, 36,89% em novembro e 39,54% em dezembro. Em dezembro, o faturamento líquido local foi de R$ 134,54 milhões, montante suficiente para sustentar por um ano inteiro 114 das 144 prefeituras do estado. Para se ter ideia, a vizinha Prefeitura de Jacundá faturou durante todo 2020 uma receita liquida de R$ 105,16 milhões.
Nos últimos quatro anos de seu primeiro mandato, Tião Miranda administrou R$ 3,442 bilhões em dinheiro vivo, sendo R$ 717,61 milhões em 2017 e R$ 799,17 milhões em 2018, além das cifras já informadas para 2019 e 2020.
Resultados orçamentários e fiscais épicos
Os excelentes números registrados pela arrecadação de Marabá repercutem nos indicadores orçamentários e fiscais. Mesmo que não seja um município com faturamento exageradamente escorado em commodities esgotáveis, como alguns de seus vizinhos, Marabá consegue imprimir resultados invejáveis.
Um deles, o resultado primário, que apura o saldo entre arrecadação e despesas ao longo do ano, mostra que o governo local economizou incríveis R$ 98.535.752,15. Esse valor é o chamado superávit fiscal e revela o estado de saúde das contas públicas do município. Nunca antes na história Marabá houvera cravado um valor positivo tão alto no resultado primário.
Em outra frente de apuração, a da gestão fiscal e, particularmente, a despesa com pessoal, o governo de Tião Miranda conseguiu rebaixar o comprometimento da receita com a folha de pagamento ao menor nível já verificado na história: 42,77%. Esse impacto está muito longe dos limites complicadores estipulados pela LRF — 48,6% como limite de alerta, 51,3% como limite prudencial e 54% como limite máximo.
A distância entre o que atualmente a Prefeitura de Marabá gasta com a folha (R$ 436,34 milhões em 2020) e o que pode gastar no máximo (R$ 550,85 milhões) é de mais de R$ 100 milhões. Atualmente, mesmo se quisesse reajustar os salários de todos os seus servidores em 10%, ainda assim o governo não extrapolaria sequer o limite de alerta. E se concedesse 25% de reajuste, também não atropelaria o limite máximo.
Vale lembrar que o prefeito Tião Miranda recebeu Marabá totalmente estrangulado, do ponto de vista orçamentário, financeiro e fiscal. O município encerrou 2016 detonando geral a Lei de Responsabilidade Fiscal por consumir 56,41% de sua receita líquida em salários — e nem podia quitá-los em dia. A situação era dramática e dada praticamente como caso perdido. Mas, como num giro de 360 graus, Marabá renasceu das cinzas e hoje tem uma das mais eficientes gestões fiscais do Pará.
