A arrecadação líquida, já efetuadas as deduções constitucionais, do governo de Tião Miranda registrou R$ 1,288 bilhão no período de 12 meses corridos, entre novembro de 2021 e outubro de 2022. Essa é a informação que a Prefeitura de Marabá acaba de reportar ao Tesouro Nacional, a título de prestação de contas do 5º bimestre, por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
No comparativo com o mesmo período do ano passado, quando a prefeitura registrou R$ 1,151 bilhão, a arrecadação de Marabá cresceu 11,9% ou, em valor nominal, quase R$ 140 milhões. O montante deve ser ampliado em relação ao ano passado com a entrada das receitas de novembro e dezembro, que tradicionalmente são maiores.
O faturamento só não foi maior porque a Prefeitura de Marabá apresentou queda na arrecadação no período isolado do 5º bimestre, ou seja, nos meses de setembro e outubro. Nos últimos dois meses, a prefeitura local viu entrar na conta R$ 96,904 milhões em setembro, menos que os R$ 113,623 milhões do mesmo período do ano passado; e R$ 102,362 milhões em outubro, pouco acima dos R$ 97,079 milhões de 2021. A queda em setembro, da ordem de mais de R$ 16,5 milhões, não conseguiu ser superada em outubro.
Ainda assim, no acumulado de dez meses deste ano, o governo de Tião Miranda acumula R$ 1,052 bilhão de faturamento líquido, 15% acima dos R$ 914,406 milhões acumulados no período de janeiro a outubro do ano passado.
Principais fontes de receita
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) disputa com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o título de principal ganha-pão das finanças de Marabá no período de 12 meses corridos. Com R$ 298,64 milhões acumulados no período, o ICMS leva a melhor, ante R$ 277,7 milhões do Fundeb. Ambos são fontes de recursos que podem ser utilizadas no pagamento de pessoal, sendo que o Fundeb é voltado à despesa de profissionais do magistério.
Em terceiro lugar, o Imposto Sobre Serviços (ISS) fez com que R$ 182,438 milhões ingressassem nos cofres de Marabá entre novembro do ano passado e outubro deste ano. Ganha da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), popularmente conhecida como royalty de mineração, que contribui na receita local com R$ 144,636 milhões, acima da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que rendeu R$ 129,22 milhões.
CONFIRA A ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DE MARABÁ MÊS A MÊS EM 2022
Janeiro ― R$ 119.022.304,47
Fevereiro ― R$ 98.782.555,06
Março ― R$ 118.748.700,17
Abril ― R$ 100.244.667,43
Maio ― R$ 104.145.683,55
Junho ― R$ 99.344.373,28
Julho ― R$ 102.469.860,15
Agosto ― R$ 109.717.161,50
Setembro ― R$ 96.904.422,18
Outubro ― R$ 102.362.498,08
