Não. O ano de 2024 não foi dos grandes medalhões do minério de ferro, como Parauapebas e Canaã dos Carajás, sempre acostumados com arrecadação galopante, mas que desacelerou ano passado. Quem brilhou foi Marabá, cuja receita líquida passou de R$ 1,292 bilhão em 2023 para R$ 1,476 bilhão em 2024, perfazendo um crescimento magistral e histórico de 14,3% de um ano para outro. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
A derradeira prestação de contas feita pela equipe econômica do agora ex-prefeito Tião Miranda mostrou que a arrecadação, já livre de deduções legais, experimentou aumento nominal de R$ 184,74 milhões em apenas 12 meses. É como se a Prefeitura de Marabá tivesse incorporado toda a receita da vizinha Prefeitura de Rondon do Pará, que faturou R$ 183,55 milhões no ano passado.
Durante oito anos de governo, entre 2017 e 2024, Tião Miranda administrou uma fortuna de R$ 8,645 bilhões em “dinheiro vivo”. Nesse período, a receita mais que dobrou, tendo evoluído 105,7%. Se o recorte de comparação fosse entre 2014 e 2024, o progresso da arrecadação líquida de Marabá teria sido de 153,2%. Foi durante os anos de Tião no poder que a receita cresceu mais.
RECEITA LÍQUIDA DE MARABÁ | DADOS CONSOLIDADOS
2024 — R$ 1.476.254.579,40
2023 — R$ 1.291.515.258,88
2022 — R$ 1.283.798.427,05
2021 — R$ 1.150.815.659,76
2020 — R$ 1.020.673.363,33
2019 — R$ 904.658.741,94
2018 — R$ 799.172.439,06
2017 — R$ 717.616.268,86
2016 — R$ 683.888.521,90
2015 — R$ 635.320.885,03
2014 — R$ 583.018.563,99
Gestão fiscal em equilíbrio
Diferentemente de quando recebeu a prefeitura, em 2017, quando a despesa com pessoal estava nas alturas — comprometendo 56,41% da receita líquida —, Tião Miranda passou o bastão ao sucessor com a folha de pagamento alcançando 47,75% da receita, abaixo do limite de alerta (48,6%), do limite prudencial (51,3%) e do limite máximo (54%) definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Prefeitura de Marabá gastou R$ 702,26 milhões com o pagamento de salários do funcionalismo, mas poderia ter usado até R$ 794,17 milhões, se quisesse. Embora a remuneração dos servidores públicos do município seja considerada baixa, se comparada com os valores pagos pelas vizinhas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, os trabalhadores da administração pública de Marabá não podem reclamar da pontualidade com que recebem os proventos.
Rombo nas contas públicas
Nem tudo foram flores na “saideira” de Tião Miranda. O ex-prefeito entregou sua execução orçamentária reportando rombo de aproximadamente R$ 50 milhões nas contas públicas. O rombo, que na linguagem contábil é apelido para o chamado déficit fiscal, deveu-se a gastos (R$ 1,748 bilhão) superiores à arrecadação de receitas primárias (R$ 1,698 bilhão). Se forem considerados os indicadores fiscais do regime próprio de previdência, o rombo nas contas sobe a R$ 134,53 milhões.
Numa analogia simples, é possível pensar a lógica das contas da Prefeitura de Marabá dentro de um orçamento familiar. O déficit aconteceria quando o salário dos membros da família não fosse suficiente para pagar as contas do mês. A família, então, tomaria empréstimo para pagar as contas e o financiador (que vai receber os juros pagos pela família) seria o banco. Para conseguir pagar o empréstimo e não ter mais problemas com as contas básicas, a família teria duas opções: diminuir os gastos ou aumentar os ganhos.
Para a administração municipal, a lógica é a mesma daqui para frente. O déficit só pode ser reduzido caso haja queda nos gastos ou caso a arrecadação municipal aumente o suficiente para fechar as contas do município no azul.
