A flexibilização da abertura de parte do comércio, fechada pelo Decreto 026/2020, da Prefeitura de Marabá, não quer dizer que as pessoas abram mão do distanciamento social. Ou seja, não é uma autorização para que todos saiam às ruas. Foi essa a mensagem do secretário municipal de Saúde, Luciano Lopes Dias, na abertura da coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (30), para falar sobre o Decreto 029/2020, que autoriza, a partir de amanhã, terça-feira (31), a abertura de outros estabelecimentos do comércio e serviços que não estavam liberados.
A condição para essa flexibilização, porém, é que os estabelecimentos sigam rigorosamente as orientações de sanidade, o que será fiscalizado pela Vigilância Sanitária. A empresa que não estiver seguindo à risca essas normas, será inevitavelmente fechada.
O decreto tem o objetivo de “buscar o equilíbrio entre o combate ao coronavírus e a retomada gradual das atividades econômicas consideradas essenciais à sociedade marabaense, garantindo aos empregados em empregadores segurança jurídica, econômica e sanitária”.
Portanto, além das já citadas no decreto anterior, fica autorizada a abertura do comércio das seguintes atividades:
– lojas de material de proteção individual (EPI);
– lojas de distribuição de gás de cozinha e água mineral;
– lojas de produtos hospitalares;
– lojas de produtos de informática;
– lavanderia de roupas;
– assistências técnicas;
– lavagem de veículo (lava a jato)
– laticínios e frigoríficos;
– correspondentes bancários;
– lojas de autopeças, autoelétricas e borracharias;
– restaurantes localizados das entradas e saídas da circunscrição do município de Marabá, apenas com o fornecimento em marmitex, com o objetivo de alimentar os caminhoneiros que abastecem diariamente a cidade, sendo proibido o consumo interno;
– lojas de materiais de construção e congêneres tais como ferragens, ferramentas, materiais elétricos e tintas;
– lojas de eletrodomésticos e celulares;
– lojas de óticas; e
– concessionárias de veículos.
Entre as medidas sanitárias exigidas para que possa haver a flexibilização é necessário manter a limpeza do ambiente, manter à disposição, em locais estratégicos, álcool em gel 70% ou água e sabão, para a utilização dos clientes e funcionários e fazer uso de máscaras descartáveis para o contato com o público, entre outras
Os empresários deverão, ainda, promover em seus estabelecimentos orientações, por meio de folhetos, vídeos ou áudios com informações para o enfrentamento do Covid-19; manter no comércio um distanciamento de um metro e meio entre as pessoas, colaboradores ou clientes, envolver a maquininha de cartão com papel filme e trocar periodicamente, higienização de caixas eletrônicos, no caso dos bancos e uma série de outras medidas. (Veja abaixo o decreto na íntegra).
“A gente recomenda também aos empregadores a dispensa de funcionários que apresentem alguma síndrome gripal, sem a necessidade de atestado médico, assim como a dispensa de funcionários com idade acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas, além das grávidas, sem prejuízo dos salários”, destacou o secretário de Saúde.
O comércio que não estiver cumprindo a regras constantes no decreto, por ocasião da fiscalização, será orientado a fazê-lo e notificado. Em caso de reincidência, será fechado.
Ao falar aos repórteres, o prefeito Tião Miranda explicou que flexibilizou a abertura por entender que vários setores que são importantes para a sociedade não aglomeram muita gente e podem voltar a funcionar, “desde que sejam disciplinados e sigam as restrições sanitárias”. Salientou ainda que nenhuma decisão é definitiva, disse que é importante dizer que dia a dia a situação será avaliada e adequações e mudanças podem ser feitas.
O prefeito anunciou, ainda, que o retorno às aulas, previsto para o próximo dia 4 de abril, será prorrogado por mais 15 dias, tanto na rede pública quanto na rede particular. Tião justifica que são 80 mil estudantes, a maioria crianças, assintomáticas caso sejam acometidas Covid-19, por isso podem funcionar como hospedeiros transmitindo o vírus para os pais e, sobretudo aos avós, estes do grupo de alto risco.
Quanto ao grande movimento de pessoas na orla do Rio Tocantins, gerando protestos nas redes sociais, o prefeito disse que a gestão municipal está tentando conscientizar a população, mas é importante a atuação da Polícia Militar, nesse caso, uma vez que a Guarda Municipal tem poder limitado.
O prefeito solicitou a colaboração da Imprensa para divulgar ao máximo a população, conscientizar quanto ao isolamento social, que já apresenta resultados proativos em relação ao combate ao Covid-19, e quanto aos hábitos de higiene: “O mundo, o Brasil, após essa pandemia, vai ser diferente. Talvez o mundo saia mais amadurecido, para os países investirem mais em ciência, em tecnologia das áreas da saúde e de laboratórios”.
“Esperamos que isso passe com rapidez, vamos aguardar, vamos agir com prudência e vamos orientar, vamos cuidar. A gente deve ter solidariedade, quando virmos um amigo, um amigo fazendo errado, vamos orientar. Eu acho que agora é todo mundo contra esse vírus para a gente poder superar e o passar por uma fase dessa”, concluiu Tião Miranda.
LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO 029/2020
[pdfviewer width=”100%” height=”600px” beta=”true/false”]https://www.zedudu.com.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-029-20_000036.pdf.pdf.pdf[/pdfviewer]
Por Eleuterio Gomes – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Marabá