Se tem uma coisa que o prefeito Tião Miranda sabe fazer muito bem, isso se chama salvar e equilibrar contas públicas. Ele, que recebeu Marabá em 1º de janeiro de 2017 com as finanças estouradas perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e elevado índice de comprometimento da receita líquida com folha de pagamento, agora pode se gabar de ter nas mãos uma das prefeituras paraenses com os melhores indicadores de gestão fiscal.
Tião, sob todas as críticas de medidas fiscais duras e austeras, principalmente com os servidores, conseguiu fazer milagres sem ter toneladas de royalties para gerir e tornou Marabá a única prefeitura do estado capaz de suportar um impacto de quase 60% de gastos com funcionalismo e reduzir esse alto gasto em cerca de 20 pontos percentuais.
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Marabá fez sua primeira prestação de contas da década, em nível de gestão fiscal, e reportou despesa com pessoal que compromete apenas 41,47% da arrecadação líquida. É um patamar histórico por ser o menor já registrado em início de ano pela velha senhora de 108 anos de emancipação político-administrativa.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) encaminhado pelo governo local ao Tesouro Nacional. A Prefeitura de Marabá é a segunda, entre as 144 paraenses, a entregar o balanço referente ao 1º quadrimestre deste ano e cujo prazo de entrega vai até o próximo domingo (30).
Os resultados fiscais de Marabá são tão bons que nem parecem de verdade. A LRF estipula como limites de gastos de pessoal os valores de referência de 48,6% da receita líquida (limite de alerta), 51,3% (limite prudencial) e 54% (limite máximo). Marabá consegue se posicionar abaixo das três linhas de tiro ao gastar, por ano, R$ 449,84 milhões com seu funcionalismo. Hoje, o governo municipal teria condições fiscais de reajustar os vencimentos de todos os seus servidores em 15% e, ainda assim, não atingiria sequer o limite de alerta.
Acontece, contudo, que ter condições fiscais não é o mesmo que ter orçamento para fazê-lo; e ter orçamento também não é o mesmo que ter viabilidade jurídica para conceder o reajuste — ainda mais porque a Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, veda reajustes salariais ao funcionalismo de todas as esferas até 31 de dezembro deste ano. Só para comparar, a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas é, hoje, uma vez e meia superior à da Prefeitura de Marabá.
Receita líquida
Em 12 meses corridos (de maio de 2020 a abril de 2021), o governo de Tião Miranda reportou arrecadação livre de deduções da ordem de R$ 1,085 bilhão. No ano passado, em 12 meses corridos com referência a abril de 2020, a receita líquida acumulada em 12 meses foi de R$ 917,31 milhões. Marabá só ultrapassou oficialmente a cifra de R$ 1 bilhão líquidos em dezembro, conforme anunciado com exclusividade pelo Blog, antes mesmo de o governo local fazer a prestação de contas pública e reconhecer o bilhão.
Oficialmente, a Prefeitura de Marabá é a 4ª mais rica do Pará, atrás das prefeituras de Belém, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Ela segue sendo uma vez e meia mais rica que Imperatriz (MA) e duas vezes mais que Araguaína (TO). A receita acumulada nos primeiros quatro meses deste ano totaliza R$ 355,62 milhões — no mesmo período do ano passado foi de R$ 291,51 milhões. Em janeiro foram R$ 94,16 milhões (contra R$ 85,8 milhões em 2020), em fevereiro foram R$ 80,9 milhões (contra R$ 70,87 milhões em 2020), em março foram R$ 90,09 milhões (contra R$ 64,29 milhões em 2020) e em abril foram R$ 90,47 milhões (contra R$ 70,55 milhões em 2020).
