O prefeito Tião Miranda, que comanda o principal município do sudeste do Pará, pode dizer que teve um ano bom. Pelo menos, sob a ótica do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante os 365 dias de 2018, o gestor — conhecido por sua austeridade com os recursos públicos, ou popularmente “mão de vaca” — ordenou despesa para pagar, pontualmente, a terceira maior folha salarial entre as 144 prefeituras do Pará.
A Prefeitura de Marabá liquidou R$ 385,93 milhões em salários e remunerações, segundo consta do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre que o governo de Tião entregou ontem, sexta-feira (1º), à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com esse montante gasto, Tião comprometeu 48,29% da receita líquida apurada no ano, de R$ 799,17 milhões. O máximo permitido pela LRF é de 54% da receita. Distante da margem de corte, o prefeito “mão fechada” triunfou.
Desde que assumiu Marabá em 2017, Tião tem se esforçado para organizar as finanças públicas do município. Ele recebeu uma prefeitura endividada e estourada, com relação à despesa com pessoal, perante a lei. O Blog do Zé Dudu puxou a ficha da prefeitura desde 2016 e constatou que o gestor anterior, João Salame, deixou Marabá com folha de pagamento na casa de R$ 385,79 milhões, o correspondente a 56,41% dos R$ 683,89 milhões em receita líquida apurados naquele ano.
Por causa da “herança maldita”, Tião entrou em 2017 repercutindo os feitos e efeitos de seu antecessor, ainda assim tendo conseguido, já de início, derrubar o comprometimento da receita para 54,61% em abril. No final de agosto, a margem caiu mais um pouquinho, para 54,04%. E, de forma brilhante, encerrou aquele ano no percentual de 49,26%, bem abaixo dos limites máximo (54%) e prudencial (51,3%).
Em 2018, o ano foi ainda melhor, com um ponto de equilíbrio que não ultrapassou 49%. E foi encerrado em percentual que não avançou sequer o limite de alerta, cuja sirene é ligada quando o gestor compromete 48,6% da receita com a folha. Em termos comparativos, Tião desembolsa pontualmente hoje com a despesa dos 9.290 servidores da administração e com os 840 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (Ipasemar) o mesmo valor que João Salame gastava três anos atrás.
O maior salário pago em Marabá no mês de dezembro foi a um procurador de carreira (R$ 26,5 mil líquidos). Em seguida, aparecem o prefeito Tião Miranda (R$ 22,2 mil), um administrador (R$ 21,5 mil), um médico ginecologista (R$ 21,1 mil) e procuradores de carreira e engenheiros civis (com salários líquidos variando entre R$ 12,7 mil e R$ 18,7 mil). Você pode conferir aqui os salários pagos a todos os servidores ativos da Prefeitura de Marabá.
Comparações
Mesmo sendo o principal município da Mesorregião do Sudeste Paraense, do ponto de vista demográfico e de serviços, Marabá é menos “rico” que seu filho ilustre, Parauapebas, tanto na produção efetiva de riquezas (sob a ótica mensurada em Produto Interno Bruto) quanto na arrecadação (sob a perspectiva das receita corrente líquida). Embora sua economia seja plural, baseada num portfólio de commodities que geram divisas, como minérios (cobre e manganês), gado e produtos agrícolas, perde para a de Parauapebas, município, entretanto, unicamente sustentado pelo minério de ferro — ou melhor, pela mineradora multinacional Vale, de quem Marabá depende, mas em escala infinitamente menor.
A Prefeitura de Parauapebas arrecadou, ao longo de 2018, cerca de R$ 350 milhões a mais que a Prefeitura de Marabá. E o governo de Darci Lermen gastou muito mais (R$ 506 milhões) com menos servidores (cerca de 7.100 servidores) que o de Tião Miranda. O ponto fora da curva, em Parauapebas, justifica-se por sua supremacia na arrecadação de royalties de mineração e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em que a “Capital Nacional do Minério de Ferro” massacra a “Capital Nacional do Cobre”.
Apesar de “perder” para a Prefeitura de Parauapebas (é discutível a vantagem de este município depender apenas da Vale), a Prefeitura de Marabá ganha literalmente das prefeituras de suas rivais indiretas Imperatriz (MA) e Araguaína (TO), com as quais compartilha as funções de capitais regionais mais influentes da Amazônia Oriental.
O Blog levantou que a Prefeitura de Imperatriz arrecadou R$ 662,85 milhões líquidos ao longo de 2018 e comprometeu R$ 342,53 milhões com servidores (51,68% da receita e, portanto, acima do limite prudencial). Já a Prefeitura de Araguaína acumulou R$ 407,47 milhões em receita corrente líquida e usou R$ 216,29 milhões com o funcionalismo (53,08% da receita e quase próximo do limite máximo).
