No penúltimo dia de 2019, 30 de dezembro, o governo de Tião Miranda publicou aquele que seria o primeiro edital de licitação deste ano, a fim de comprar ração para cães e gatos sob os cuidados do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O custo da aquisição é estimado em R$ 438 mil, segundo apurou o Blog do Zé Dudu, que consultou a íntegra do processo licitatório disponível aqui. O fornecedor da ração será escolhido na próxima sexta-feira (17).
De acordo com a Prefeitura de Marabá, a compra se justifica para que as atividades de remoção seletiva para alojamento de cães e gatos recolhidos no município não sejam interrompidas. Uma vez capturados pelo Centro de Controle de Zoonoses, a responsabilidade pelos animais errantes torna-se do governo municipal. O confinamento dos animais exige nutrição adequada, e se eles forem privados da alimentação, o ato será caracterizado como mau trato. Na esmagadora maioria dos casos, os cães e gatos recolhidos foram abandonados por seus donos e oferecem algum risco à sociedade.
A prefeitura pretende comprar mil sacos de 20 quilos de ração para cães adultos ao custo unitário de R$ 254,19; 500 sacos de 20 quilos de ração para cães filhotes no valor de R$ 229,34; e 250 sacos de 25 quilos de ração para gatos por R$ 276,92. A licitação concede tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.