A Prefeitura de Marabá recebeu, nesta quarta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), em Belém, a certificação categoria Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública 2022. A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

“Receber do TCM a certificação ouro de qualidade e transparência das contas públicas só reforça o compromisso da prefeitura de Marabá e da gestão do prefeito Tião Miranda com o controle e a regularidade das contas,” reiterou o vice-prefeito do município, Luciano Lopes Dias. “É um reconhecimento muito importante que reforça ainda mais o compromisso dessa gestão com a população de Marabá. A gente se sente muito feliz e agradecido por esse reconhecimento”.

Ao todo, foram 220 prefeituras e câmaras de vereadores classificadas. O Projeto Nacional de Transparência Pública foi realizado entre maio e novembro do ano passado, seguindo os critérios da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – conforme dispostos nas resoluções n.º 09/2018 e 01/2022 –, que alcançou os portais públicos dos poderes executivos e legislativos das cidades do estado do Pará.

A avaliação visa a transparência ativa das gestões, que são dados disponibilizados de forma espontânea. O projeto objetiva fomentar ainda mais a transparência, bem como incentivar o aperfeiçoamento desses portais de transparências dos municípios.

_{(Secom PMM)}