A 4ª mais endinheirada prefeitura paraense lançou edital para contratar, por cerca de R$ 175 mil, uma assessoria de gestão financeira com vistas a ajudar o prefeito Tião Miranda e seus subalternos a planejar, executar, controlar e ficar de olho no orçamento municipal e, principalmente, no dinheiro público. Por meio de uma descrição de serviços quilométrica, a proposta foca em evitar desperdícios e desvios de recursos em Marabá.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) (veja aqui). As propostas comerciais devem ser conferidas no próximo dia 2, mas o valor oferecido é modesto para a quantidade de exigências que, de cara, se verificam no escopo do objeto.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), organizadora da licitação, o assessoramento em gestão administrativa e planejamento, em caráter preventivo e corretivo, vai permitir alertar sobre eventual impropriedade de recursos orçamentários, a fim de evitar desvio de finalidade do dinheiro público, bem como abrirá caminho para acompanhar a movimentação financeira e orçamentária, fornecendo orientação quanto à solução em processos administrativos até a sua conclusão. A pasta diz que não tem contrato vigente para prestação de serviços dessa natureza.

Programas e ações previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) de Marabá também serão acompanhados com a contratação da consultoria, a quem também competirá monitorar os índices de aplicação de verbas públicas em serviços sociais básicos, como educação e saúde.

O novo guardião dos recursos públicos a ser escolhido pela Prefeitura de Marabá vai ajudar a ficar de olho em um orçamento de R$ 1,184 bilhão este ano. Até 2024, último ano do atual mandato de Tião Miranda, a Prefeitura de Marabá deverá ter recolhido R$ 3,5 bilhões em arrecadação, conforme informações colhidas pelo Blog na LDO.