O governo de Tião Miranda acaba de fechar contratação do fornecimento de vale-transporte (em cartão eletrônico) visando ao deslocamento dos servidores da Prefeitura de Marabá. Por meio de um processo de inexigibilidade de licitação no valor de R$ 15,09 milhões, 4.368 servidores serão alcançados, de acordo com cálculos elaborados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e estão disponíveis aqui.
Esse é o maior programa de financiamento de transporte de servidores públicos do interior do estado. Segundo a prefeitura, o procedimento não exige licitação por conta da inviabilidade de competição — só tem uma empresa que explora o transporte coletivo de Marabá. A Integração, que assumiu o transporte público na cidade de Marabá ano passado, fez a proposta comercial ao governo local, que confirmou o valor, tendo em vista que está em linha com o número de servidores informado pelas secretarias e com o preço da passagem vigente. A Integração tem direito a explorar o transporte coletivo em Marabá por até 20 anos e é a única que presta o serviço no município.
A Prefeitura de Marabá estima desembolsar R$ 1,258 milhão por mês para custear o deslocamento, quatro vezes por dia, dos servidores. As secretarias de Saúde (1.384) e Educação (910) são as que têm os maiores contingentes de beneficiários do vale-transporte, enquanto a de Turismo e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (Ipasemar) têm apenas cinco beneficiários cada.
Rica e equilibrada
O desembolso de R$ 15 milhões com vale-transporte dos servidores é graúdo, mas Marabá aguenta. Hoje, a prefeitura local é a 4ª mais rica do Pará — atrás de Belém, Parauapebas e Canaã dos Carajás — e carrega nas costas uma das menores despesas proporcionais com o funcionalismo do estado. A partir de uma política agressiva de arrocho salarial nos últimos quatro anos, obrigado pelas circunstâncias para retirar Marabá da mira da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que em 2016 o município comprometia 60% de sua receita líquida com servidores, o prefeito Tião Miranda hoje goza de um excelente equilíbrio fiscal, tanto na despesa com pessoal quanto com despesas inferiores às receitas.
