Quase 80% dos R$ 211,41 milhões arrecadados pela Prefeitura de Marituba ao longo de 2018 foram consumidos na folha de pagamento do funcionalismo. Com 130 mil habitantes, Marituba, localizado na Região Metropolitana de Belém, tem o fardo de servidores mais pesado entre os 63 municípios do Pará que já enviaram prestação de contas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Blog do Zé Dudu puxou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de cada um desses municípios e fez um ranking inédito para fazer conhecer quem está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante à despesa com pessoal.

A situação é de arrepiar e promete dar muito trabalho no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visto que 35 dos 63 (ou 55,5%) prefeitos que entregaram o RGF do 3º quadrimestre de 2018 estouraram o limite máximo permitido, que é o de comprometer 54% da receita corrente líquida. Outros oito prefeitos pisaram na bola e estão enrolados na faixa do limite prudencial (entre 51,3% e 54% da receita líquida). E sete acenderam o sinal de alerta (entre 48,6% e 51,3% da receita líquida). Ao todo, 50 chefes de Executivo avançaram, em maior ou menor grau, uma das faixas de advertência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Juntamente com a situação de Marituba, os casos das prefeituras de Oeiras do Pará, Óbidos, São João de Pirabas, Curuá, Acará, Rondon do Pará, Aveiro e Afuá são os mais graves até o momento. Os prefeitos de todos esses municípios gastaram para além de 70% com pessoal. Na prática, implica dizer que eles não tiveram fôlego financeiro para investimentos em serviços sociais básicos, haja vista a folha ter consumido ao menos R$ 7 de cada R$ 10 que entraram nos cofres públicos.

Alívio fiscal

Por outro lado, apenas 13 prefeituras estão em situação confortável. O prefeito que melhor cuidou das despesas com a folha ao longo de 2018 foi o de Placas, que comprometeu apenas 36,82% da receita líquida. Em segundo lugar está o gestor de Brejo Grande do Araguaia, que usou apenas 40,15% do caixa para pagar servidores. E na terceira melhor situação está o chefe do Poder Executivo de Parauapebas, que conseguiu derrubar ao longo do ano dez pontos percentuais da margem e fechar a folha com peso de 43,96% da receita.

Também se mostraram eficientes os prefeitos de São João da Ponta (44,14%), Água Azul do Norte (44,14%), Curionópolis (44,71%), Tucumã (46,13%), Ourilândia do Norte (46,26%), Oriximiná (47,18%), Peixe-Boi (47,83%), Abel Figueiredo (47,98%), Altamira (48,04%) e Marabá (48,29%).

Em valores brutos, as folhas de pagamento mais volumosas são as de Belém (R$ 1,27 bilhão), Parauapebas (R$ 506,4 milhões) e Marabá (R$ 385,9 milhões). Já as prefeituras de Peixe-Boi (R$ 9,24 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 8,74 milhões) e São João da Ponta (R$ 7,39 milhões) têm as menores despesas líquidas com pessoal.

Confira o levantamento exclusivo preparado pelo Blog do Zé Dudu!