De julho de 2018 a junho de 2019, a administração de Darci Lermen — que agora está encrencado com a justiça por conta de mau uso dos royalties de mineração — bateu recorde de arrecadação. A Prefeitura de Parauapebas arrecadou em receitas brutas exatos R$ 1.464.056.900,77 em 12 meses. Feitas as deduções legais, a receita líquida alcança R$ 1.369.633.476,82. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que folhou alguns anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre publicados pela gestão de Darci.
Até as 10 horas desta quinta-feira (1º), a administração não havia disponibilizado no Portal da Transparência todos os anexos do RREO e, para completar, não homologou o relatório no prazo estipulado pelo Tesouro Nacional, de entrega até 30 de julho, além de desrespeitar o artigo 77 da Lei Orgânica do Município (LOM), em cujo texto diz que “O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório da execução orçamentária” — o que não ocorreu.
O Blog também consultou nesta quinta-feira se o RREO do 3º bimestre da Prefeitura de Parauapebas havia sido publicado no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas nada até o momento. O TCM define o dia 30 como último dia para publicação do RREO (o que a gestão de Parauapebas só, parcialmente, fez no dia 31) e o dia 1º como data-limite para enviar ao TCM o relatório com seu comprovante de publicação. Outrora pontual, o governo do segundo mais rico município paraense tem se tornado inadimplente com os órgãos fiscalizadores, comprometendo a transparência de seus atos.
Receita das Arábias
Com cerca de R$ 1,37 bilhão acumulados nos últimos 12 meses, a Prefeitura de Parauapebas deixa de ser a 56ª mais rica do Brasil e avança a 51ª posição, surrando as prefeituras de Paulínia-SP (R$ 1,262 bilhão), Itajaí-SC (R$ 1,332 bilhão), Feira de Santana-BA (R$ 1,333 bilhão), Nova Iguaçu-RJ (R$ 1,337 bilhão) e Blumenau-SC (R$ 1,35 bilhão).
Agora, o governo de Darci mede forças com a poderosíssima Prefeitura de Maringá-PR, que cuida do dobro de habitantes de Parauapebas com receita de R$ 1,37 bilhão, garantindo, incontestavelmente, uma das melhores qualidades de vida do país, enquanto o rico município paraense ostenta, entre outros, indicadores vergonhosos de segurança pública (com violência galopante) e de saneamento básico (com esgoto correndo a céu aberto para 85% da população e até mortes como consequência disso).
A receita de Parauapebas cresceu de maneira descomunal em razão de uma “carrada” de royalties que o governo Darci recebeu em junho, após entendimentos firmados entre a Câmara de Vereadores e a mineradora multinacional Vale, que devia milhões e resolveu pagar para que a situação não fosse questionada nos tribunais. Isso propiciou que a receita líquida apenas de junho chegasse a R$ 197,5 milhões, mais que o dobro de maio (R$ 94 milhões) e nada antes visto no município.
Despesas de Dubai
Com mais dinheiro entrando no caixa, Darci tem arranjado sempre mais pretexto para gastar e, por isso, as despesas também cresceram. Em seis meses, a administração de Lermen torrou R$ 630.610.886,63. Em termos comparativos, o que Parauapebas gastou em seis meses corresponde ao que a Prefeitura de Imperatriz leva um ano inteiro para ajuntar. Imperatriz, não é demais lembrar, é o segundo município mais importante do Maranhão e para onde muitos jovens estudantes de Parauapebas fogem para cursar universidade, já que a prefeitura do município paraense é incompetente para conseguir atrair cursos universitários que consigam estancar a migração (e perda) de jovens para outras praças, levando divisas que deixam de ser movimentadas localmente. Imperatriz é, também, centro regional de referência a vários procedimentos e especialidades de saúde que a hoje riquíssima capital do minério não dá conta de atender.
A maior despesa da Prefeitura de Parauapebas, hoje, é a folha de pagamento, que dá sinais de que segue crescendo, firme e forte, mesmo com a tática em 2018 de terceirizar serviços para tirar da folha direta milhares de trabalhadores que ocupavam as funções de vigia, motorista, merendeira e auxiliar de serviços gerais. O Blog apurou que, em seis meses, a despesa com pessoal custou R$ 274.814.638,84. Se o pique for o mesmo no segundo semestre, a Prefeitura de Parauapebas deve gastar R$ 550 milhões com o funcionalismo, quantia muito maior — aliás, quase uma vez e meia — que a arrecadação inteira da Prefeitura de Castanhal, de R$ 399 milhões. Parauapebas segue firme e forme com suas pirotecnias financeiras insustentáveis e as extravagantes gastanças de sempre.
