Vieram piores que o esperado. As medidas de contingenciamento anunciadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui) tardaram, mas não falharam. O Decreto Municipal nº 494, que traz consigo um conjunto de recomendações e procederes internos, estava assinado desde 25 de maio na mesa do prefeito Darci Lermen, mas apenas nesta quarta-feira (1º) foi publicado no Diário Oficial do Município e ganhou impulso nas redes sociais, 48 horas após a Prefeitura de Parauapebas entregar ao Tesouro Nacional as contas consolidadas referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.
E, diga-se de passagem, as contas do Poder Executivo, que não andam muito bem no tocante à despesa com pessoal, foram o motivo maior do arrocho, que mira aliviar a folha, a qual, aliás, já virou caso de justiça.
Pelo decreto em vigor a partir de hoje, as secretarias ficam autorizadas a proceder à “revisão imediata do quantitativo de servidores temporários, com vistas à redução das despesas com pessoal”. Numa tradução livre do quinto artigo do documento, haverá demissões — e não serão poucas. A medida contraria um desejo expressado pelo próprio prefeito Darci, de preservar os empregos na administração municipal, segurando os contratados.
Ele terá de cortar da própria carne, uma vez que a folha de pagamento do Executivo municipal, somando-se a Prefeitura de Parauapebas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), tem cerca de 12.500 vínculos salariais, 60% dos quais de pessoal não concursado. Demitir, agora, não é mais exceção, e sim regra, potencializada pela expressão “imediata”.
De maneira oficial, a despesa com pessoal para o período de 12 meses corridos do governo municipal sequestra 37,64% da receita líquida ajuntada nesses 12 meses. Aparentemente, está tudo sob controle e distante do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é aceso quando a folha compromete 48,6% da arrecadação. O problema é que, ao isolar o quadrimestre, a despesa com pessoal processada este ano (R$ 372,445 milhões de janeiro a abril) já compromete 45,5% da receita (R$ 818,424 milhões líquidos), conforme cálculos elaborados pelo Blog, e eis aí a razão pela qual a folha de pagamento tira o sono de Darci, porque o percentual já está bem próximo ao cenário de alerta e a capacidade de expansão da receita tem perdido o fôlego.
O “jacaré” à espreita
Pagar hora-extra, ceder servidores com ônus para a prefeitura e bancar viagens e cursos fora do município acabam de ser suspensos. Estão proibidos ainda contratações de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, reestruturações de órgãos que gerem aumento de despesas e criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes. Tudo para frear o peso do funcionalismo antes do “jacaré” passar e abocanhar o contrato dos servidores temporários.
Saindo do âmbito das despesas com pessoal, a tesoura também alcança gastos com locação de veículos, impressão, suprimentos de informática e material de expediente, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e combustível. As secretarias e demais órgãos da administração terão de fazer esforço homérico para reduzir em, pelo menos, 20% essas despesas. Contratos com restos a pagar que passarem de R$ 500 mil também sofrerão pente-fino. Só devem sobreviver aqueles que sejam econômicos e vantajosos para o governo.
No decreto da contenção das contenções, a Prefeitura de Parauapebas criou um comitê para acompanhamento das metas mensais sobre as medidas implementadas. O comitê é formado por representantes do Gabinete do Chefe do Executivo, das secretarias de Fazenda (Sefaz), Governo (Segov), Produção Rural (Sempror) e Administração (Semad), além de um nome da Coordenadoria Municipal de Projetos e Convênios.
Essa é uma medida histórica — e uma batata quente — nas mãos de Darci Lermen, que está em seu quarto mandato. Nem mesmo quando ele retornou à prefeitura, em 2017, encontrando as contas públicas em frangalhos e com receita diminuída, propôs-se algo dessa envergadura e com tamanha amplitude. No auge da pandemia também não se viu situação igual.
O último grande “evento” demissionário visto na Prefeitura de Parauapebas foi no final de 2016, quando o então prefeito Valmir Mariano reduziu temporários e comissionados de 3 mil para pouco menos de 500 a fim de conseguir fechar as contas e pagar os derradeiros salários de seu governo. Os acertos dos temporários foram quitados já no governo Darci, três meses após.
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17 comentários em “Prefeitura de Parauapebas autoriza “revisão imediata” de contratados nas secretarias”
https://www.oliberal.com/concurso/ministerio-publico-do-para-determina-realizacao-de-concurso-publico-em-parauapebas-1.544946, essa matéria publicada hoje no O Liberal determina essa realização com a máxima urgência, que venha logo esse concurso e acabe com esse cabide de emprego.
Tem que tirar pessoal mesmo. A prefeitura não é o único meio de trabalho q existe. Todo mundo quer se encostar na prefeitura por ser mais vantajoso e ” trabalhar menos”! A gente observa o exagero de pessoas nas repartições públicas sem ter o que fazer, principalmente na educação onde a vereadora Eliene colocou mais gente do que a necessidade pra cumprir promessas de campanha. E o pior de tudo é que alguns nem tem condições de exercer o trabalho com eficiência.
O que acho errado é tudo só cair nas costas do prefeito sendo q é de conhecimento de todos que a maioria das pessoas que estão contratadas na prefeitura são indicações dos VEREADORES!
O efeito da CUMADRE kkkk. Aurelio Goiano tbm forçou indiretamente o prefeito petista a tomar essa decisão.
“pouco cabide para muita roupa”
Parabéns ao Ministério Público.
Sobre os culpados pelas demissões acho interessante dar uma olhadinha na lei complementar 101/2000(LRF), a legislação está aí pra ser cumprida e a função do cidadão é denunciar os excessos sejam eles de qualquer natureza. Parabéns aqueles que visitaram o site do ministério público e fizeram as denúncias. “Os peixes podem ser pequenos, mas o cardume é gigante”
Homi estourou , tem que tira as secretárias dos vereadores e colocar secretários técnicos
O jeito é se preparar para dias difíceis, o que eu chamaria de inverno sombrio está chegando e vem com na minha opinião uma redução (demissão) de no mínimo 4 a cada 10 contratados, isso em caráter imediato.
*Auxiliares administrativos e funções equivalentes.
Lamentável as demissões que ocorrerão, mas infelizmente não tem outro jeito. Temos alguns setores contratando sem necessidade, neste caso o correto é fazer uma revisão pra saber a real necessidade dessa enorme quantidade de contratados.
Estamos no Mato sem cachorro !….
O Lorinho há cada dia nos decepciona mais !!!
Tudo culpa dos tais “peixe pequeno, cardume grande”, vulgos desauxiliares desadministrativos!!!
Fui atendida por uma auxiliar adm na semsa,, não sabia nada e ainda era arrogante. E la é só o que tem.
A casa caiu, o curral eleitoral está desmoronando, já era hora. Concurso público que é bom nada, só contrata na peixada, agora tem que atender o MP.
Parabéns Ministério Público.
infelizmente o trabalhador paga o pato dessa irresponsabilidade ……. mais boa parte são massa de manobra.
Aos que criticavam a gestão do velhote vê – se que estão fazendo muito pior!!! E agora vão colocar a culpa em quem??
A CONTA CHEGOU E O TREM DA ALEGRIA VAI PARAR ANTES DA PROXIMA ESTACAO !!
tava na cara que o darci estava com mero proselitismo! pra cima dele, MP!
TB com tanta orgia e hora de pagar conta q não seja os servidores públicos . . Não comi churrasco q diga se de passagem carne tá muito cara pra tamanho exposição não viajei pra Dubai e não comi chocolate . E agora vou ter q pagará conta .não me concordo com tanta admissões sem nescessidades e agora terei pagará a conta Faça me um favor
Senhores . Não vai dá não viu