O ano ainda não terminou, mas a administração da Capital do Minério já pode mandar soltar foguetes para comemorar mais 365 dias de bonança nas contas bancárias. Em 12 meses corridos, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, a Prefeitura de Parauapebas arrecadou R$ 2.936.547.681,05 brutos, dos quais R$ 2.715.266.948,81 foram dinheiro vivo, receita líquida, livre de deduções e disponível para gastos.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a mais recente prestação de contas consolidada pelo governo de Darci Lermen e constatou que a receita líquida de um ano já superou a previsão orçamentária de R$ 2.431.783.445,00, muito embora, de janeiro a agosto de 2024, a arrecadação tenha sido de fato R$ 1.622.645.515,38.
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DE PARAUAPEBAS | EM 12 MESES
Setembro de 2023 — R$ 159.266.193,99
Outubro de 2023 — R$ 348.453.909,82
Novembro de 2023 — R$ 233.181.828,41
Dezembro de 2023 — R$ 348.178.133,21
Janeiro de 2024 — R$ 225.121.042,17
Fevereiro de 2024 — R$ 237.301.936,48
Março de 2024 — R$ 202.440.983,40
Abril de 2024 — R$ 186.377.829,19
Maio de 2024 — R$ 180.654.957,92
Junho de 2024 — R$ 182.707.084,13
Julho de 2024 — R$ 194.651.453,77
Agosto de 2024 — R$ 213.390.228,32
Fale quem falar de crise nas finanças — que realmente existem e, infelizmente, se abatem devido às despesas cada vez mais elevadas —, mas a arrecadação de Parauapebas vai, no todo, muito bem, obrigado, para um município com 300 mil habitantes. O que falta é, no mínimo, boa gestão dos recursos.
No grupo das cinco principais receitas, que inclui as siglas ICMS, Cfem, Fundeb, ISS e FPM, apenas em duas delas a projeção para 2024 ainda não foi batida. É o caso do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totaliza R$ 311,29 milhões em 12 meses corridos, mas a meta prevista pela Prefeitura de Parauapebas é de faturar R$ 312,98 milhões.
Também está abaixo da estimativa o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 145,94 milhões em um ano, quando o projetado é de R$ 146,4 milhões. Como o ano ainda está em curso e a diferença de montante é pequena, é possível superar a meta nestes últimos meses do ano.
Folha passa de R$ 1 bilhão de novo
Outro destaque na prestação de contas da Prefeitura de Parauapebas observado pelo Blog do Zé Dudu foi a folha de pagamento dos 12 meses corridos, que fechou em R$ 1.016.328.434,36 e não leva em consideração gastos com o vale-alimentação dos servidores. Essa é a segunda vez na história em que a folha rompe a marca de R$ 1 bilhão — a primeira vez foi no final de 2022, no auge da farra das contratações temporárias que, ano passado, foram freadas pela justiça.
A título de comparação, a folha de pagamento do pessoal do Poder Executivo local é superior à arrecadação inteira de 97% dos municípios brasileiros. No entanto, perante a receita líquida de Parauapebas, ela só compromete 37,54%, posicionando-se abaixo das margens previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são os limites de alerta (48,6%), prudencial (51,3%) e máximo (54%).
O problema, ainda assim, é que a receita líquida de Parauapebas possui em seu interior recursos que têm uso vedado para gastos com pessoal, a exemplo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a qual representa um terço da arrecadação inteira. Dessa forma, a folha de pagamento compromete, na realidade, muito mais que 50%, se levar em consideração que os royalties de mineração não podem ser usados com pessoal.
Após comemorar, com fogos, a bonança, a realidade cruel das obrigações a pagar também bate à porta da Prefeitura de Parauapebas, com despesas cada vez mais elevadas e um rombo nas contas no 4º bimestre de assustadores R$ 172.825.752,96, um dos maiores do Brasil e em linha com o que este Blog do Zé Dudu vem divulgando sobre débitos das secretarias. Nem tudo são flores no mundo encantado das riquezas embolsadas pela pujante, mas quebrada, prefeitura da Capital do Minério.
FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA | EM 12 MESES
R$ 1.016.328.434,36, sem contar o vale-alimentação
37,54% é o comprometimento da receita com a folha de pagamento (se Cfem fosse excluída do cálculo da receita, percentual seria acima de 50%)
RESULTADO FISCAL DO 4º BIMESTRE DE 2024
R$ 172.825.752,96 é o valor do rombo nas contas da prefeitura (quando os gastos são superiores à arrecadação do período)
