Uma medida publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU) vai possibilitar que a Prefeitura de Parauapebas possa iniciar nova licitação do projeto de construção do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) no município, que há mais de uma década aguarda a instalação de cursos da instituição pública de ensino superior.

É que o governo de Darci Lermen, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), revogou a licitação de tomada de preços de número 2/2018-002, que visava à contratação de uma empresa especializada na elaboração de projetos executivos do campus (veja aqui a publicação no DOU). Com a revogação, assinada na última segunda-feira (25) pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabiana Nascimento, a Semob já trabalha debruçada sobre outro projeto para iniciar as obras do campus em 2020.

A construção do prédio da Uepa quase caducou. Em 10 de março de 2016, na gestão do então prefeito Valmir Mariano, houve assinatura do convênio para garantir a obra do campus. Assinaram o documento o próprio Valmir; o então diretor de ferrosos da mineradora Vale, Paulo César Horta; e o então reitor da Uepa, Juarez Quaresma.

Pelo convênio, a Vale destinaria R$ 20 milhões para execução do trabalho, após a Prefeitura de Parauapebas garantir a disponibilidade de uma área para a instalação do prédio. A Uepa atenderia o município com a oferta de cursos de graduação. Vale e Uepa são responsáveis pela fiscalização da construção. Naquele ano, foi destinado um terreno e licitado o projeto básico do campus, no valor aproximado de R$ 150 mil.

Projeto faraônico, processo turbulento

Em 2017, já sob a gestão de Darci Lermen, a área da construção do campus foi mudada, e o processo de licitação voltou à estaca zero. Em 2018, foi reiniciada a licitação do projeto executivo, por meio da tomada de preços agora revogada, mas no dia 15 de março deste ano, por força judicial, o processo foi suspenso. O valor dos projetos executivos foi orçado em R$ 1.326.042,43 pelo corpo técnico da Semob. O esboço era para algo faraônico, fora da realidade e de difícil perspectiva de manutenção.

O Blog apurou que no dia 18 de março deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a suspensão da licitação (veja aqui) porque uma candidata do processo entrou na Justiça com mandado de segurança por se sentir prejudicada pelo edital. Uma ordem judicial para suspensão do processo foi dada à CPL, que paralisou a tomada de preços. A confusão em torno da licitação foi tão grande à época, que seis concorrentes foram para cima da prefeitura por dúvidas no edital (Halite Arquitetura, ProjMaster Engenharia, PJJ Malucelli, PA Norte, Ápice Engenharia e Futura Arquitetos). Além disso, até o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Pará pediu vistas do edital e a licitante Ápice entrou com pedido de impugnação do documento.

O novo escopo do projeto da Uepa — mais barato que o anterior, segundo interlocutores do governo — está sendo costurado entre a Semob e a Coordenação de Engenharia da universidade. Não há, todavia, prazo para que os primeiros blocos do tão aguardado prédio sejam assentados. Todas as datas anteriores foram vencidas pelo cansaço.