Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta sexta-feira (1º) mostra que a arrecadação da Prefeitura de Parauapebas, uma das mais ricas do Brasil, perdeu o fôlego na primeira metade deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. Numa tradução livre dos números registrados no portal da transparência, o governo da Capital do Minério ficou R$ 220 milhões mais pobre em royalties de mineração e R$ 50 milhões no geral.
Pode parecer “pouco” para uma prefeitura acostumada a ostentar receita líquida na casa dos bilhões, mas faz muita diferença, especialmente porque as contas do governo municipal estão sendo pressionadas por um conjunto de fatores: folha de pagamento altíssima, queda no “pacote” dos royalties e obras já anunciadas que precisam ser continuadas ou iniciadas. Atualmente, R$ 50 milhões é mais ou menos o custo para tapar buracos em metade da cidade.
Dados preliminares de receita — ainda sem ajuste contábil e consolidação — mostram que a arrecadação líquida dos primeiros seis meses deste ano fechou em R$ 1,2 bilhão, 48% da meta prevista para o ano, de R$ 2,5 bilhões. No primeiro semestre de 2021, o valor arrecadado foi de R$ 1,25 bilhão, o equivalente, à época, a 67% da meta para aquele ano. E é aqui que o peso começa a ser sentido.
Previsão abaixo da meta
A previsão orçamentária feita de um ano para outro dá margem para ampliar gastos justamente supondo o que se poderá obter de arrecadação. No caso do ano passado, a receita líquida surpreendeu positivamente e ficou quase R$ 1 bilhão acima da meta esperada pelo governo, o que permitiu avançar com obras e serviços estruturantes e gerar milhares de postos de trabalho com carteira assinada.
Agora, com a receita estagnada, ela corre o risco de não bater a meta orçamentária e jogar um balde de água fria no atual patamar de despesas contraídas pela gestão. E a principal responsável foi a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), cuja expectativa de recolhimento este ano foi frustrada por fatores como a queda no preço do minério de ferro, principal produto de Parauapebas, e pela desaceleração de produção física da mineradora multinacional Vale na Serra Norte de Carajás.
A receita dos royalties de mineração, responsáveis por um terço do faturamento local, teve queda de 34,4% este ano em comparação com o ano passado. Foram recolhidos R$ 419,21 milhões contra R$ 638,95 milhões em 2021. Ou seja, R$ 219,73 milhões a menos este ano apenas com Cfem, a queridinha das contas públicas de Parauapebas.
A situação só não está pior porque o prefeito Darci Lermen e equipe conseguiram, em 2018, reverter a perda acentuada na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado ao município, e atualmente os ganhos com essa fonte amortecem a queda drástica com a Cfem. Se o cenário não mudar até 31 de dezembro, será a primeira vez em sete anos que a receita de Parauapebas retrocederá de um ano para outro.
