Ela deve, sim, e seus ordenadores de despesa não negam. Vai pagar quando puder. Simples assim. Essa é a situação da Prefeitura de Parauapebas, a terceira mais rica da Região Norte, atrás de Manaus e Belém. A administração municipal, incluindo sua autarquia de água e esgoto, encerrou o primeiro semestre deste ano devendo a fornecedores a “bagatela” de R$ 241,11 milhões. Isso só em dívida do tipo “preto no branco”, formal.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que contabilizou os valores que até foram liquidados por secretarias, órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Poder Executivo municipal, mas não chegaram a ser pagos por falta de “dindin”. O levantamento é inédito e nem a própria prefeitura tem compilação de seus débitos neste momento.

Para destrinchar os números e dimensionar o tamanho do abacaxi da rica Prefeitura de Parauapebas, é preciso entender que uma mesma secretaria ou pasta de governo pode ter sob sua batuta duas, três ou mais unidades orçamentárias, geralmente constituídas em fundos. É o caso, por exemplo, da Secretaria de Educação (Semed), que tem recursos orçamentários alocados na própria unidade da Semed, bem como distribuídos pelo Fundo Municipal de Educação (Fumep) e pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cada qual com sua utilidade.

A Secretaria de Assistência Social (Semas), inclusive, ordena despesas em cinco frentes: por ela mesma, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa e pelo Fundo da Pessoa com Deficiência. Logo, a tarefa de calcular as dívidas da administração não é simples. Mas o Blog chegou lá.

Secretarias mais endividadas

De 1º de janeiro a 30 de junho, oito pastas ficaram com débitos superiores a R$ 10 milhões junto a fornecedores. A situação mais grave é a da Secretaria de Governo (Segov), que encerrou o semestre com R$ 58,833 milhões a pagar, o correspondente a 30,02% do seu orçamento inicial. Para se ter ideia do tamanho dessa dívida, basta ver que 20 prefeituras paraenses passam o ano inteiro e, ainda assim, não arrecadam esse valor. É o caso, por exemplo, de São Domingos do Araguaia, Sapucaia, Pau D’Arco, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Abel Figueiredo e Bannach, todas as quais situadas aqui no sudeste do estado.

A segunda no ranking das endividadas é a Secretaria de Obras (Semob), que fechou junho com R$ 48,693 milhões pendentes. Do ponto de vista proporcional, é a pior situação entre as secretarias, órgãos e unidades orçamentárias da prefeitura, visto que essa dívida equivale a 32,46% do orçamento inicial fixado para a Semob, no valor de R$ 150 milhões, que, aliás, encolheu para R$ 140,1 milhões.

Em terceiro lugar está a Secretaria de Saúde (Semsa), com débitos pendentes junto a prestadores de serviços de R$ 30,697 milhões. É, sim, um valor alto, mas proporcionalmente ao orçamento inicial da secretaria, que chega a R$ 408,3 milhões com os recursos do Fundo Municipal de Saúde, o grau de endividamento é razoavelmente baixo: apenas 7,52%.

A lista das maiores dívidas brutas segue com a Semed, R$ 22,271 milhões; a Secretaria de Urbanismo (Semurb), com R$ 17,074 milhões; a Secretaria de Segurança Institucional (Semsi), com R$ 13,933 milhões; o Gabinete do Prefeito (Gabin), com R$ 10,703 milhões; e o Programa de Saneamento Ambiental (Prosap), com R$ 10,37 milhões. Entre essas oito pastas com dívidas multimilionárias, a Semed é a que tem o grau mais baixo de endividamento, com apenas 3,55% de despesas pendentes de pagamento frente a seu gigante orçamento de R$ 627 milhões, que recebeu autorização para ser esticado até R$ 670 milhões, o equivalente à arrecadação líquida do ano inteiro de Castanhal, município com cerca de 200 mil habitantes. O Prosap, com 5,93% de despesas não quitadas frente ao orçamento, é a segunda pasta mais equilibrada nesse grupo.

Por outro lado, a Semsi (16,99%), o Gabinete do Prefeito (15,64%) e a Semurb (14,09%) têm graus elevados de endividamento e, assim como a Segov e a Semob, vão precisar apertar o cinto para novas despesas a fim de tentar quitar as atuais para que o mandato derradeiro do prefeito Darci Lermen não se encerre em 31 de dezembro deixando um rastro de calote e dívidas no ar, que o próximo gestor quitará somente se quiser.

As devedoras intermediárias

No pelotão de pastas com dívidas intermediárias há nove representantes, cujos débitos somam entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. É o caso, por exemplo, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), autarquia que pedalou R$ 4,879 milhões de dívidas para o segundo semestre. A considerar o orçamento fixado inicialmente para a entidade, no valor de R$ 82,3 milhões, o Saaep tem dívida tranquila, pois esta representa apenas 5,92% do orçamento e cai mais se considerado o orçamento atualmente autorizado.

Na Semas, a dívida gira em torno de R$ 4,469 milhões, ao passo que na Secretaria de Produção Rural (Sempror), o débito está em R$ 2,723 milhões, valor pouco acima do montante da Secretaria de Administração (Semad), R$ 2,682 milhões, e da Secretaria de Esportes e Lazer (Semel), de R$ 2,67 milhões. A Secretaria de Turismo (Semtur) deve R$ 2,41 milhões; a Procuradoria-Geral do Município (PGM), R$ 1,638 milhão; a Secretaria de Fazenda (Sefaz), R$ 1,41 milhão; e a Secretaria da Mulher (Semmu), R$ 1,125 milhão.

Desse grupo, a Sefaz tem a situação financeira mais enxuta, devendo na praça apenas 1,72% de seu orçamento, ao passo que a Semtur vive tempos difíceis, com dívida que corresponde a 19,75% de seu orçamento inicial, de R$ 12,2 milhões, que foi, inclusive, rebaixado para R$ 9,93 milhões. A lista completa com a dívida por pasta encerrada em 30 de junho você encontra abaixo deste texto.

Vale ressaltar que algumas das atuais secretarias de Parauapebas se tornarão insustentáveis no médio prazo. Com uma reforma administrativa pendente, mas necessária e urgente, pastas que hoje representam apenas gastos deverão sumir do mapa ou, no máximo, virarem coordenadorias sob a batuta de outras de maior apelo e importância social.

Mesmo secretarias grandes estão respirando por aparelhos e precisarão se reinventar para conseguirem aguentar o rojão do futuro, com queda de arrecadação e folha de pagamento cada vez mais alta. Essa é uma realidade com a qual os gestores atuais e futuros terão de conviver se quiserem garantir o mínimo de serviços à sociedade.

Na Semed, só para citar um exemplo, o salário médio dos professores dobrou entre 2017 e 2024. Só a folha dos educadores — sim, só professor, sem contar os demais servidores da secretaria — custa hoje R$ 25,11 milhões por mês, totalizando R$ 326,5 milhões por ano, muito maior que a expectativa de Fundeb para este ano, de R$ 313 milhões. A conta não fecha e pressiona o uso de recursos municipais, os quais são canalizados para sustentar secretarias pequenas, mas que historicamente estiveram entupidas de servidores.

Parece ter chegado a hora de uma das prefeituras mais ricas do Brasil descer do salto, tirar a maquiagem e encarar a realidade lá fora, com menos dinheiro no bolso e uma população cada vez maior, com necessidades ímpares, para cuidar.