Limpa e seca, livre de deduções. A arrecadação enxuta da segunda prefeitura mais rica do Pará entrou setembro cravando a apoteótica cifra de R$ 1 bilhão. A marca, em verdade, foi alcançada em 17 de agosto, quando, de um dia para o outro, o governo de Darci Lermen recebeu uma tonelada de royalties de mineração na conta — exatos R$ 59.310.562,21. Mas antes, no dia 11 daquele mês, a receita bruta já havia cruzado a faixa da qual só faz parte um seleto grupo de 90 prefeituras, das 5.568 que existem no país.
Em 2019, a receita corrente bruta chegou a R$ 1 bilhão no dia 27 de agosto. E em 2018, a marca só foi alcançada em 17 de novembro. Em outras quatro ocasiões (2013, 2014, 2015 e 2017), Parauapebas também teve o privilégio de ser considerado bilionário. No ano passado, aliás, a prefeitura foi — pasme — mais rica que a mineradora Vale porque, enquanto celebrou um faturamento anual bruto de R$ 1,7 bilhão (o maior da história), a empresa mineradora reportou prejuízo de R$ 6,7 bilhões, em grande parte pela tragédia causada pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que contabilizou receita líquida de R$ 1.134.493.834,92 até esta sexta-feira (11). A receita líquida é aquela já feitas as deduções legais. A arrecadação bruta do governo Darci este ano, até hoje, totaliza R$ 1.205.555.017,05.
Receita cresceu R$ 100 mil por dia
Considerando-se apenas os valores líquidos, na representação utilizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para cálculos de percentuais constitucionais, o Blog apurou que Parauapebas arrecada diariamente, em média, R$ 4.466.511,16. É um valor que nem mesmo a pandemia de coronavírus conseguiu deter, uma vez que aumentou cerca de R$ 100 mil em relação à média consolidada no ano passado, de R$ 4.368.978,14 arrecadados por dia.
O crescimento da receita de Parauapebas contrariou todos os prognósticos ruins do início do ano que, por causa do alastramento da pandemia, deduziam retração. A pandemia trouxe consigo, no período mais duro entre março e maio, distanciamento social, quarentena, paralisação da atividade econômica, fechamento de cidades inteiras e, por tabela, queda brusca no recolhimento de impostos.
Mas Parauapebas, do ponto de vista financeiro, superou sorrindo essa fase difícil e angustiante da humanidade, particularmente porque é um município movido pela atividade mineradora intensiva. Enquanto se fechava por conta de decretos de isolamento, a mineradora multinacional Vale não parava de produzir nas minas da Serra Norte de Carajás, garantindo no mês seguinte “salários gordos” à prefeitura local em forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
A receita líquida computada até a data de hoje, por exemplo, não compreende os R$ 66.808.015,52 informados pelo Blog em primeira mão no início deste mês (relembre aqui) e confirmados esta semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Com essa fortuna, a receita líquida passará de R$ 1,2 bilhão até o final da semana que vem. E até o final do mês estará na metade do caminho para R$ 1,3 bilhão.
Além dos royalties vultosos de mineração, a Prefeitura de Parauapebas se sacia com uma graúda fatia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), exatamente porque a atividade mineradora local movimenta insumos diuturnamente, lançando ao município uma cota pau a pau com a de Belém, metrópole de 1,5 milhão de moradores. Os produtos e serviços que insuflam o ICMS, praticamente invisíveis ao cidadão comum que não trabalha na mineração, tornam-se valor adicionado fiscal por meio de notas pagas pela Vale, principal empresa que atual no Pará.
Com a atual arrecadação, Parauapebas já tem uma das 50 prefeituras mais ricas do Brasil, retornando ao pelotão executivo do qual fez parte nos anos de 2013 e 2014. Se tudo correr bem, e pela projeção feita pelo Poder Executivo no balanço do 3º bimestre, este ano será, no total, R$ 100 milhões mais próspero que em 2019. Com dinheiro não sendo problema, só falta agora a capital do minério preparar-se para ser grandiosa, também, em indicadores sociais.
