O ano de 2019 promete, em se tratando de recebimento de royalties por parte das prefeituras de municípios mineradores. Na manhã desta terça-feira (15), a Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou as cotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalty. A ordem de pagamento já foi para o Banco do Brasil, que deverá efetuar o crédito nas próximas horas. O Blog do Zé Dudu pegou na hora agá a partilha da cota-parte e divulga com exclusividade.

No Pará, 49 prefeituras são merecedoras de royalties em janeiro pela lavra ativa de recursos minerais realizada no mês de novembro. Ao todo, os governos municipais vão partilhar R$ 82,39 milhões, mais que o conjunto das prefeituras de Minas Gerais, que vão repartir R$ 78,43 milhões. A Prefeitura de Parauapebas vai receber R$ 45,76 milhões, o correspondente a 55,5% do valor global. Minérios de ferro, manganês e níquel mais um pouco de granito garantiram a fartura financeira do município, cujo governo espera receber ao longo deste ano R$ 396 milhões em Cfem.

Nas contas do Blog, no entanto, se a Vale mantiver o padrão de atividade física de lavra registrado em 2018, e mantido o patamar atual de negociação do minério de ferro no mercado transoceânico, a Prefeitura de Parauapebas vai embolsar mais de R$ 500 milhões em royalties. Isso mesmo: o prefeito Darci Lermen terá meio bilhão de reais, só em compensação financeira, para fazer Parauapebas andar para frente.

A Prefeitura de Canaã dos Carajás é a segunda que mais recebe royalties no Brasil e nunca viu, em sua história de quase 25 anos de emancipação, um janeiro tão graúdo: R$ 22,44 milhões devem encher os olhos do prefeito Jeová Andrade. Canaã dos Carajás terá aumento progressivo em sua Cfem este ano, acompanhando o ritmo de produção da mina de ferro S11D, de propriedade da multinacional Vale. Nas contas do Blog, a prefeitura municipal vai tocar R$ 250 milhões em royalties, mas Jeová é mais ambicioso: estimou na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano quase R$ 281 milhões.

Já a Prefeitura de Marabá, que comanda o município líder em produção de cobre no país, vai receber logo mais R$ 5,41 milhões. O governo marabaense deve abocanhar o mesmo padrão de royalties de 2018, em termos de valor, quando faturou R$ 76,42 milhões ao longo do ano. Econômico, o prefeito Tião Miranda previu apenas R$ 70,56 milhões em Cfem para 2019.

Outras prefeituras que vão ficar milionárias nas próximas horas são Oriximiná (R$ 2,08 milhões), Paragominas (R$ 1,27 milhão), Terra Santa (R$ 1,23 milhão), Curionópolis (R$ 1,2 milhão) e Juruti (R$ 1,04 milhão).

R$ 200 milhões parados

O Blog do Zé Dudu calcula que cerca de R$ 194 milhões em royalties ficaram — e ainda continuam — estacionados na ANM, referentes a 2018, para serem distribuídos entre os municípios afetados pela indústria extrativa mineral, mas que não tenham lavra ativa em seus territórios. Esse valor milionário que aguarda um desfecho sobre o que é e quem vem a ser “afetado” decorre de mudanças na legislação mineral, que alterou os percentuais de royalties na partilha e criou a faixa de 15% para municípios impactados pela mineração ao longo da cadeia.

É esperado que Ourilândia do Norte seja um dos maiores beneficiários no Pará, uma vez que é detentor da usina de beneficiamento da mina de Onça Puma, mas a lavra, que origina os royalties, não ocorre dentro do município, mas sim em Parauapebas e São Félix do Xingu. Nesta partilha de royalties de janeiro, cerca de R$ 20 milhões vão ficar à espera de bom senso do Governo Federal para chegar às prefeituras, que têm pressa.