Já está na rua o edital de licitação do governo de Darci Lermen para contratar a empresa responsável por preparar as guias de cobrança da edição 2021 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura de Parauapebas está oferecendo cerca de R$ 689 mil às empresas interessadas em pegar os serviços de impressão, montagem e distribuição dos carnês. A força-tarefa visa ao recolhimento de R$ 2,5 milhões desse imposto.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que observou detalhes do processo. O município fará a cobrança chegar ainda este ano a 70.273 imóveis, numa espécie de “cartinha” envelopada com o total do débito. O número de imóveis é o que consta do cadastro do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM). Os imóveis imunes não serão alvo de cobrança.
A confecção dos carnês deverá custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 124 mil, enquanto o processo de distribuição é previsto em R$ 565 mil. Muito embora o processo de preparação dos carnês seja relativamente simples, a entrega do IPTU é complexa. Isso porque, conforme a relação de imóveis cadastrados no município no ano passado, Parauapebas tem imóveis — entre vagos e ocupados — espalhados por mais de 50 bairros e nem sempre é possível localizar os donos, o que pode levar à sonegação.
A entrega dos carnês não necessariamente será feita pelos Correios. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), responsável pela licitação, a prefeitura não dispõe de estrutura suficiente para, ela mesma, fazer a cobrança, mas mesmo os Correios — que detêm o monopólio de expedição de cartas e cartões postais no país — não cobrem a totalidade da área urbana de Parauapebas. Como o serviço demandado pela prefeitura não é atividade exclusiva aos Correios, a administração decidiu abrir licitação para disparar os carnês.
A Sefaz lembra que os recursos arrecadados são incorporados à receita municipal e utilizados em investimentos e melhorias para a cidade e para a vida da população.
Quase 100 mil no ano passado
Em 2020, a prefeitura preparou licitação para disparar 98.600 carnês de cobrança. No Bairro Cidade Jardim, por exemplo, foram mais de 18.100 unidades alvo do imposto. O Tropical e o Ipiranga juntos somaram quase 14.900 imóveis e no Nova Carajás, aproximadamente 13.100. Bairros tradicionais e densamente povoados de Parauapebas, como Da Paz (3.500 imóveis), Rio Verde (3.400), Liberdade (2.600), União (2.200) e Cidade Nova (2.000) juntos não davam um Cidade Jardim ou um Nova Carajás. Isso porque nestes últimos há quantidade imensa de terrenos vagos e dos quais, também, é cobrado IPTU, enquanto os bairros mais centrais têm praticamente todas as suas edificações erguidas.
