A receita do segundo mais rico município do Pará com arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mal chega a 0,1% do faturamento da Prefeitura de Parauapebas e ainda assim o governo local não abre mão de recolher. Nesta quarta-feira (28), o município publicou no Diário Oficial da União (DOU) um aviso de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para atrair empresas interessadas em preparar os pacotes de carnês que devem chegar à casa do parauapebense ainda este ano. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), organizadora da licitação, pretende contratar uma empresa especializada que se responsabilize pela execução de serviços de impressão, montagem e distribuição dos carnês de IPTU, com a devolução de guia de entrega devidamente assinada pelo contribuinte da unidade imobiliária.
Muito embora o processo de preparação dos carnês seja relativamente simples, a entrega do IPTU é complexa. Isso porque, de acordo com a relação de imóveis cadastrados no município no ano passado, Parauapebas tem cerca de 98.600 imóveis — entre vagos e ocupados — espalhados por um total de 51 bairros. E nem sempre é possível localizar os donos, o que pode levar à sonegação.
No Bairro Cidade Jardim, por exemplo, são mais de 18.100 unidades alvo da cobrança do imposto. O Tropical e o Ipiranga juntos somam quase 14.900 imóveis e no Nova Carajás, aproximadamente 13.100. Bairros tradicionais e densamente povoados de Parauapebas, como Da Paz (3.500 imóveis), Rio Verde (3.400), Liberdade (2.600), União (2.200) e Cidade Nova (2.000) juntos não dão um Cidade Jardim ou um Nova Carajás. Mas há uma razão: nestes últimos, mais recentes, há uma quantidade imensa de terrenos vagos e dos quais, também, é cobrado IPTU, enquanto os bairros mais centrais têm praticamente todas as suas edificações erguidas.
Recolhimento
A previsão da Prefeitura de Parauapebas para este ano é de R$ 3,51 milhões no caixa decorrentes de IPTU. Porém, em 12 meses corridos, entre setembro de 2019 e agosto de 2020, a arrecadação com esse imposto foi de somente R$ 1,836 milhão, quase metade do que se espera de fato. A média de faturamento do IPTU por imóvel é de R$ 18,62 na capital do minério.
A título de comparação, a Prefeitura de Marabá, que cobra IPTU por um universo de imóveis praticamente semelhante ao de Parauapebas, fatura em um ano R$ 9,814 milhões ou cinco vezes mais que a capital do minério. A previsão do governo marabaense com recolhimento do imposto em 2020 era de R$ 9,401 milhões, meta já superada, levando-se em conta o período de 12 meses corridos.
