A gestão do prefeito Darci Lermen, que encerra o mandato no próximo dia 31, encerrou o 5º bimestre reportando a segunda maior receita líquida da história para o período. É tanto dinheiro que posiciona o município entre os 50 que mais arrecadaram este ano, embora esses recursos visivelmente estejam sendo insuficientes para pagar as contas da administração. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o penúltimo balanço de execução orçamentária do governo de Lermen.

Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, a Prefeitura de Parauapebas computou R$ 2,738 bilhões em arrecadação já livre de deduções legais, cerca de R$ 300 milhões a mais que o registrado no 5º bimestre do ano passado. O volume de recursos em 12 meses corridos encerrados em outubro deste ano só fica atrás do registrado no 5º bimestre de 2021, à época no valor de R$ 2,778 bilhões.

RECEITA LÍQUIDA DE PARAUAPEBAS DE 12 MESES ATÉ O 5º BIMESTRE

2024 — R$ 2.738.207.564,95

2023 — R$ 2.443.396.004,33

2022 — R$ 2.543.019.468,33

2021 — R$ 2.778.218.286,26

2020 — R$ 1.783.774.460,55

2019 — R$ 1.504.531.842,10

2018 — R$ 1.060.531.861,64

2017 — R$ 1.009.949.911,28

Em dez meses deste ano, a receita líquida de Parauapebas totalizou R$ 2,156 bilhões, mas como falta computar a arrecadação de novembro e dezembro, a meta de R$ 2,738 bilhões deve ser batida ou ficar próximo disso. Mas a verdade é que, em alguns meses deste ano, a arrecadação preocupou, ficando abaixo da média dos habituais R$ 200 milhões, o que mostra que a receita do município está desacelerando.

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DE PARAUAPEBAS MENSALIZADA

Novembro de 2023 — R$ 233.390.388,41

Dezembro de 2023 — R$ 348.386.693,21

Janeiro de 2024 — R$ 226.228.502,17

Fevereiro de 2024 — R$ 238.211.264,48

Março de 2024 — R$ 203.350.311,40

Abril de 2024 — R$ 186.377.829,19

Maio de 2024 — R$ 180.654.957,92

Junho de 2024 — R$ 182.707.084,13

Julho de 2024 — R$ 194.651.453,77

Agosto de 2024 — R$ 213.390.228,32

Setembro de 2024 — R$ 252.372.510,66

Outubro de 2024 — R$ 278.486.341,29

Total do período = R$ 2.738.207.564,95

Principais fontes de receita

Para o período de 12 meses corridos encerrados em outubro, a principal fonte de arrecadação da Prefeitura de Parauapebas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 854,52 milhões. O ICMS superou os famosos royalties de mineração, computados em linguagem jurídico-contábil como Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que totalizaram no período R$ 783,59 milhões.

A receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 12 meses somou R$ 318,07 milhões, acima do Imposto Sobre Serviços (ISS), no valor de R$ 280,98 milhões, bem como do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no valor de R$ 183,06 milhões, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que computou R$ 149,8 milhões.

Rombo nas contas públicas

O governo de Darci Lermen reportou em outubro rombo nas contas da ordem de R$ 123,67 milhões. O rombo, que é em linguagem técnica chamado de déficit fiscal, ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada no período. E é justamente isso que está acontecendo no decorrer de 2024, conforme já reportou o Blog do Zé Dudu inúmeras vezes.

Ocorre que a Prefeitura de Parauapebas arrecadou R$ 2,15 bilhões em receitas primárias de janeiro até outubro, mas pagou no mesmo período um total de R$ 2,275 bilhões. E só conseguiu pagar porque tinha reservas financeiras. Decorre desses pagamentos acima da capacidade de arrecadação o rombo nas contas, fato que contraria a expectativa de meta fiscal para este ano, de superávit primário da ordem de R$ 29,57 milhões. Para os gestores e ordenadores de despesa que estão saindo e deixando dívidas, 2024 pode nunca acabar juntamente com o término do mandato.