A prefeitura mais rica do interior amazônico vai ficar mais pobre nesta reta final do ano. A principal fonte de renda de Parauapebas, o minério de ferro, vê o preço despencar no mercado internacional em meio a incertezas que vêm da China, maior consumidor do produto local. Por consequência, o faturamento do município, que vem em forma da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), caiu de maneira drástica: 41,55% frente a dezembro passado, ano em que o preço do minério bombou e levou os royalties de mineração a valores elevados e sem paralelo na história. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu.

Nos próximos dias, a Prefeitura de Parauapebas vai receber R$ 66,08 milhões em royalties de mineração, bem menos que os R$ 113,06 milhões arrecadados em dezembro do ano passado. No acumulado de 12 meses, o governo municipal viu a Cfem tombar de R$ 1,485 bilhão em 2021 para R$ 798,68 milhões em 2022, queda de 46,23%. A última vez em que o município teve um dezembro menor que agora foi em 2019, com R$ 59,45 milhões na conta.

A retração de R$ 686,79 milhões em royalties ao longo deste ano perfaz quantia suficiente para sustentar durante o ano inteiro um município do porte de Castanhal, que, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui mais de 200 mil habitantes.

A situação só não está pior para Parauapebas porque outra fonte de recursos turbinada pela mineração ganhou fôlego: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Sim, o ICMS pode ser considerado, no momento, o salvador da pátria porque é ele, por exemplo, quem banca a maior parte da robusta folha de pagamento do município, já que com o dinheiro da Cfem não se pode, por lei, quitar despesa com pessoal.

Diga-se de passagem, o ICMS só melhorou mediante insistência do governo do prefeito afastado Darci Lermen para uma revisão acurada no índice da cota-parte do município. Se isso não tivesse sido providenciado lá atrás, a Prefeitura de Parauapebas sofreria ainda mais agora, com cerca de R$ 250 milhões a menos em ICMS, o que corresponde a praticamente dois meses e meio de salários dos servidores. O funcionalismo também tem a remuneração paga com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no caso do pessoal do magistério; do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Queda na vizinhança

Todas as prefeituras de municípios que têm o minério de ferro como carro-chefe da economia vão ver o faturamento cair este mês. É o caso de Canaã dos Carajás, onde a retração nos royalties será de 43,51%. O governo da Terra Prometida vai embolsar R$ 43,99 milhões, bem menos que os R$ 77,87 milhões de dezembro de 2021. No acumulado de 2022, a receita de royalties encerra em R$ 623,51 milhões, inferior ao R$ 1,114 bilhão do ano passado.

Em Curionópolis, o tombo é da ordem de 68,07%. É que os R$ 6,78 milhões do ano passado se transformaram em R$ 2,23 milhões neste dezembro. Para variar, a receita anual caiu, baixando de R$ 42,22 milhões em 2021 para R$ 34,21 milhões este ano.

Já em Marabá, cuja Cfem é guiada pelo cobre, a cota-parte dos royalties deste mês disparou 149,14% frente ao ano passado. A prefeitura da Capital do Cobre vai abocanhar R$ 7,39 milhões, mais que o dobro dos R$ 2,97 milhões de dezembro do ano passado. Marabá fecha 2022 com R$ 88,32 milhões em royalties recebidos diretamente por sua produção mineral, abaixo, no entanto, dos R$ 96,91 milhões acumulados ao longo de 2021.