Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta quarta-feira (25) aponta que, se tudo correr bem, no dia 6 de outubro, quando os 200 mil eleitores de Parauapebas estiverem indo às urnas para escolher o próximo governante, a prefeitura fechará o dia com arrecadação de R$ 2 bilhões. É tanto dinheiro que capitais como Aracaju (SE), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Macapá (AP) e Rio Branco (AC) não sabem o que é isso.

De 1º de janeiro até hoje, a Prefeitura de Parauapebas recolheu R$ 1,958 bilhão em recursos. Mas, feitas as deduções legais, caiu nas contas administradas por Darci Lermen R$ 1,91 bilhão. A título de comparação, a receita líquida arrecadada no ano passado, até o dia 25 de setembro, havia sido de R$ 1,596 bilhão — muito devido aos frequentes atrasos nos repasses dos royalties de mineração. Assim, em 2024, o faturamento está cerca de 20% superior ao mesmo período de 2023.

A média diária de recursos que estão caindo na conta da prefeitura este ano é de R$ 7,128 milhões. Ainda assim, considerando haver atraso de informações no portal da transparência municipal, é possível concluir que, matematicamente, o segundo bilhão em dinheiro vivo a ser registrado pela Capital do Minério se dará no domingo, dia 6 de outubro — e muito provavelmente será antes.

Se a arrecadação mantiver o fôlego até 31 de dezembro, a Prefeitura de Parauapebas poderá encerrar o ano com o 2º melhor desempenho financeiro da história, no que diz respeito exclusivamente à receita líquida. Só não será melhor que o resultado apresentado em 2021, quando a receita chegou a R$ 2,798 bilhões, mas ainda assim estará bem à frente dos R$ 2,56 bilhões do ano passado.

Queda na arrecadação

A bonança pode, no entanto, sofrer um duro golpe a partir de 2025. É verdade que a Prefeitura de Parauapebas arrecada “horrores”, mas é igualmente verdade que suas finanças estão praticamente estranguladas com despesas que aumentam numa velocidade muito maior que a capacidade de honrar os compromissos financeiros firmados.

E tudo pode piorar no raiar de 1º de janeiro, com os efeitos práticos da Lei Estadual nº 10.310/2023, que levará Parauapebas a perder de forma violenta recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente a maior fonte de renda do município, superior até mesmo aos royalties de mineração. Nos cálculos do Blog do Zé Dudu, Parauapebas poderá perder cerca de R$ 525 milhões em 2025 no comparativo com o ICMS apurado em 2023.

A prefeitura luta para anular a lei estadual convicta de que esta afronta lei complementar federal. E acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para representá-la junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de barrar os efeitos do dispositivo, com vistas a torná-lo inconstitucional.

O processo — que já teve defesas do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), bem como manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) — está concluso para o relator, o ministro Gilmar Mendes, desde o dia 30 de agosto. E não há prazo para julgamento do mérito.