Com cerca de 15 mil habitantes, o Bairro Liberdade, um dos mais populosos de Parauapebas, vai inaugurar uma ação inédita do governo de Darci Lermen para regularização fundiária em massa dos assentamentos urbanos informais da cidade mais rica do interior amazônico. Para garantir saneamento, urbanismo, cidadania e desenvolvimento na Capital do Minério, Darci autorizou a contratação de uma empresa que prestará serviços de levantamento topográfico e de cadastro físico de imóveis do Liberdade.
Um pregão será realizado ainda este mês e a empresa vencedora poderá faturar até R$ 1,539 milhão para mapear “de cabo a rabo” e nos mínimos detalhes o bairro, que faz parte da zona central da cidade. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu. Segundo a prefeitura, o Liberdade — que é subdivido em 1 e 2 — tem 3.301 lotes espalhados por 95 quadras.
A empresa ganhadora do pregão irá a campo fazer o cadastramento porque essa ação é um dos passos iniciais para a regularização fundiária urbana. O levantamento é importante visto que, por meio dele, é identificada a situação das ocupações e dos lotes, o que serve de instrumento para obtenção dos dados técnicos necessários à viabilização de procedimentos nos cartórios de registro de imóveis. Os serviços a serem contratados caracterizam-se como atividades complementar, pois deles se obtêm os meios necessários para as ações finalísticas alcançadas a partir de emissão e outorga dos instrumentos legais de regularização fundiária urbana.
Bairro operário em transição
Segundo o governo municipal, a área do Liberdade 1 passou a integrar o município de Parauapebas em decorrência de doação realizada pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com título de doação datado de 15 de abril de 2011, sendo a área do
imóvel outorgado de 52,1743 hectares. Já a área do Liberdade 2 foi repassada também por doação da União na mesma data e tem área outorgada de 44,2458 hectares.
O prefeito Darci observa que viabilizar a regularização fundiária de um bairro tão importante como o Liberdade, um dos mais movimentados da cidade, é oferecer cidadania às pessoas. Darci lembra que, antigamente, o Liberdade era conhecido como “Cortinão”, mas que, por sua dinâmica e pela garra de sua gente, hoje é um bairro com considerável movimento comercial, com bares, casas noturnas, o estádio municipal, igrejas, postos de saúde, creches e escolas de ensino fundamental. O Bairro também tem garantido o mandato de vários vereadores nos últimos 12 anos.
“O Liberdade é um bairro para o qual sempre olho com carinho e que, a cada dia, tem mudado sua vocação de bairro operário para bairro comercial, tamanho o movimento por lá”, ressalta Darci. “Não por acaso, estamos com frentes de trabalho do Programa de Saneamento Ambiental [Prosap] no Liberdade, e a regularização fundiária é uma etapa complementar às obras, para que a nossa população tenha direito ao título definitivo de seus imóveis”, esclarece.
