Às voltas com o funcionalismo de diversas categorias e sofrendo pressão de todos os lados por gratificações que são dadas a uns e negadas a outros, o prefeito Darci Lermen enviou à Câmara nesta segunda-feira (2) mais um projeto do gênero — o enésimo este ano.

Desta vez, o chefe do Poder Executivo municipal quer criar a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) direcionada a diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, servidores em função de orientação educacional e professores de disciplinas da base comum diversificada lotados nas escolas públicas de tempo integral que a Prefeitura de Parauapebas lançou no início deste ano. A informação é do Blog do Zé Dudu.

A proposição suplementa a Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Parauapebas e define, em cinco artigos, que os servidores ocupantes dos cargos mencionados deverão desempenhar suas funções e atribuições unicamente na Escola de Tempo Integral, em toda a sua jornada de trabalho. Além disso, quem estiver desempenhando função ou atividade diversa perderá a gratificação, que, aliás, será calculada em cima do salário-base, mas livre de descontos.

Provisoriamente, a medida tem custo estimado em R$ 1,593 milhão por ano, porém deve crescer à medida que o município for implantando novas escolas de tempo integral. Até o momento, três já estão em atividade, com parte do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) integral: EMEF Paulo Fonteles, no Bairro Rio Verde; EMEF João Evangelista, na Palmares 1; e EMEF Crescendo na Prática, na Palmares 2.

Em mensagem à Câmara para justificar o projeto, o prefeito Darci destaca que Parauapebas “tem adotado todas as providências para que o ensino educacional se desenvolva com eficiência e qualidade”. Ele lembra que o Plano Municipal de Educação (PME) prevê oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 30% as escolas públicas municipais, de forma a atender, pelo menos, 10% dos alunos da educação básica.

“Deste modo, para o regular desenvolvimento das escolas municipais de tempo integral, é imprescindível que a equipe lotada nelas desempenhe suas funções e atribuições exclusivamente em uma única unidade escolar e em tempo integral”, alega. O texto não diz, contudo, quantos profissionais serão imediatamente alcançados com a gratificação.