O governo de Darci Lermen vai faturar neste mês de agosto a segunda maior cota-parte de royalties de mineração do ano até o momento: exatos R$ 59.310.562,22 (cinquenta e nove milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e dois Reais e vinte e dois centavos). É o que o Blog do Zé Dudu calculou com exclusividade nesta segunda-feira (3), tendo por base dados da produção consolidada e apresentada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os royalties, que nada mais são que uma Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), sustentam praticamente todas as despesas da Prefeitura de Parauapebas, à exceção da folha de pagamento, com a qual a Cfem não pode ser utilizada.
Com essa bolada em conta, a ser creditada por volta do próximo dia 15, os cofres do maior produtor de minério de ferro do país terão totalizado R$ 406,8 milhões em royalties nos oito meses de 2020. É muito dinheiro, ainda assim muito distante das ambições da administração local, que projetou no orçamento deste ano faturamento de R$ 720 milhões em Cfem, o que dificilmente se concretizará.
O Blog levantou que a “carrada” de dinheiro de agosto só fica atrás para os R$ 60,5 milhões recebidos pela Prefeitura de Parauapebas em janeiro. Para se ter ideia do que vem por aí em compensação financeira, basta ter claro o fato de que 56 das 144 prefeituras paraenses rebolam o ano inteiro, mas não têm receita líquida desse tamanho em 12 meses.
E nem é preciso ir muito longe procurar exemplos. Os governos de Água Azul do Norte, com arrecadação de R$ 57 milhões, e de Rio Maria, R$ 51 milhões, não conseguem ajuntar em um ano o que Parauapebas recebe em um dia. A presença da mineradora multinacional Vale, grande responsável pela mesa farta de Parauapebas, é quem garante os números expressivos e sem quem fatalmente a arrecadação local não chegaria sequer a R$ 500 milhões por ano, por não haver alternativas econômicas sustentáveis e motivadoras.
Canaã dos Carajás
Outra grande estrela da produção mineral do país, Canaã dos Carajás entregará a sua prefeitura “apenas” R$ 31.542.143,87. O valor fica abaixo da média do ano, de R$ 38 milhões mensais, e longe do faturamento de julho, de R$ 53,5 milhões, mas para um município com população real estimada em 65 mil habitantes é muita coisa. Não há sequer onde gastar. Os royalties deste ano, que vão totalizar R$ 297,8 milhões em agosto, ajudaram a Prefeitura de Canaã dos Carajás a bater a de Santarém no ranking das mais endinheiradas desde março.
Vale destacar, contudo, que essa baixa nos royalties de agosto de Canaã se deve à queda de 66% na produção de minério de ferro em maio, fato inclusive revelado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui).
Além dos medalhões do minério de ferro, há outras localidades cujas prefeituras também vão ficar milionárias com Cfem na conta, como Marabá (R$ 7.694.230,24), Itaituba (R$ 3.239.876,90), Oriximiná (R$ 1.971.944,33), Paragominas (R$ 1.935.636,20) e Juruti (R$ 1.583.101,67). Ao todo, 46 prefeituras paraenses vão dividir um pacote de R$ 110 milhões em royalties que será distribuído pela ANM na metade deste mês.
