Desembarcou na Câmara de Vereadores no final da tarde de ontem (14) um projeto de lei de autoria do governo municipal para reajustar salários dos cerca de 12,5 mil servidores públicos do Poder Executivo de Parauapebas, o que engloba a prefeitura e a autarquia de água e esgoto. O reajuste de 5,97% será aplicado imediatamente, com efeitos sobre a remuneração a partir de janeiro. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

A medida foi acordada em mesa de negociação realizada no final da semana passada, em que sindicatos representantes dos servidores e o governo municipal discutiram pautas de interesse do funcionalismo, como revisão anual dos salários, proposição de ganho real, recomposição do vale-alimentação, modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), entre outros temas.

No dia da reunião, sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia divulgado pela manhã o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de baliza no país para reajustar os salários. Segundo o IBGE, o INPC acumulado em 12 meses, no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, foi de 5,97% e esse é, portanto, o parâmetro a partir do qual serão reajustados os salários, muito embora o PL traga o equívoco de que o índice é o acumulado do ano ― segundo o IBGE, o índice acumulado de janeiro a novembro é de 5,21%.

Em mensagem à Câmara para justificar o projeto, o governo municipal informou que a proposta tem por finalidade “atualizar as remunerações dos servidores, de modo a acompanhar a evolução do poder aquisitivo da moeda”. O Executivo lembra que “esta revisão anual constitui direito dos servidores, o que não impede reajustes outros, com o objetivo de reestruturar ou conceder melhorias a carreiras determinadas, por outras razões que não a de atualização do poder aquisitivo dos vencimentos”.

O impacto financeiro da medida, com base na projeção de gastos com pessoal para 2023, não será inferior a R$ 55,79 milhões, considerando-se uma despesa com salários orçada em R$ 934,521 milhões. Por outro lado, a despesa real com o funcionalismo este ano, em 12 meses corridos até agosto, foi de R$ 1,124 bilhão, de modo que o reajuste impactará com acréscimo de R$ 67,13 milhões.

E tem mais aumento

Os ganhos dos servidores não devem parar por aí. Durante a mesa de negociação pela campanha salarial de 2023 realizada na última sexta, ficou acertado que os sindicatos e o governo voltam a se encontrar na primeira quinzena de janeiro para discutir o percentual do ganho real (reajuste além da inflação) e a recomposição sobre o vale-alimentação, atualmente no valor de R$ 1.050. Corre nos bastidores que a meta é que o reajuste global, entre revisão pela inflação e o ganho real, não seja inferior a 10% no final das contas.

Se isso acontecer, Parauapebas, que já é o primeiro do Pará a oficialmente atualizar os salários de seus servidores públicos, também se tornará o município a garantir o maior reajuste do estado. Outras prefeituras ricas, com as contas equilibradas e que têm bala na agulha para dar bons reajustes, como Canaã dos Carajás, Marabá e Ananindeua, ainda não se manifestaram sobre a campanha salarial de 2023.