Neste mês de novembro, a Prefeitura de Parauapebas vai embolsar R$ 67,728 milhões em cota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Não é o maior valor do ano, mas ainda assim é uma receita a ser recebida em um único dia muito maior que a arrecadação de um ano inteiro de 2.100 prefeituras brasileiras. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Nesta terça-feira (5), a Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou as cotas dos chamados royalties de mineração, e a Capital do Minério lidera o recolhimento dessa receita, batendo Canaã dos Carajás, que vai faturar R$ 57,992 milhões este mês. Marabá (R$ 13,409 milhões), Curionópolis (R$ 4,506 milhões), Paragominas (R$ 3,466 milhões) e outros cinco municípios também vão ver em conta mais de R$ 1 milhão em Cfem.
10 PREFEITURAS QUE MAIS VÃO ARRECADAR CFEM EM NOVEMBRO
1º Parauapebas — R$ 67.728.455,78
2º Canaã dos Carajás — R$ 57.992.284,82
3º Marabá — R$ 13.409.415,78
4º Curionópolis — R$ 4.506.294,61
5º Paragominas — R$ 3.465.940,52
6º Terra Santa — R$ 2.309.768,71
7º Juruti — R$ 1.697.873,86
8º Água Azul do Norte — R$ 1.607.898,19
9º Oriximiná — R$ 1.197.238,90
10º Itaituba — R$ 1.019.943,08
Dívidas da prefeitura
A posição das dívidas da Prefeitura de Parauapebas nesta terça-feira era de R$ 140,708 milhões, o correspondente a serviços prestados ou produtos adquiridos junto a fornecedores com notas já liquidadas, mas ainda não pagas. Não é pouca coisa, mas num passado não muito distante a dívida era muito maior. O governo municipal havia encerrado o primeiro semestre devendo R$ 241 milhões, valor recorde, conforme noticiou o Blog do Zé Dudu (relembre aqui). Era R$ 100 milhões a mais que agora.
Evidentemente, a parcela de royalties de novembro ainda nem de longe dará para quitar os débitos, mas soará como alívio. A gestão do prefeito Darci Lermen, que encerra o mandato, corre contra o tempo para quitar dívidas e não deixá-las para o sucessor, o prefeito eleito Aurélio Goiano. Durante a meteórica sessão legislativa nesta terça, que não prosperou por falta de quórum, vereadores presentes detonaram o governo municipal por “abandonar” a cidade nesta reta final de mandato. Raios de críticas partiram até mesmo da ala de defensores do governo atual.
Para além dos pagamentos pendentes a fornecedores, o desafio de Darci é seguir pagando em dia os quase 11 mil servidores do Poder Executivo municipal, inclusive o décimo terceiro salário, e garantir o pagamento das rescisões de comissionados não estáveis e de temporários cujos contrários se encerram em 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2025, 1.500 trabalhadores da administração municipal vão amanhecer desempregados.
