Cinquenta e um municípios receberão na próxima semana a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que têm direito em razão da lavra de recursos minerais em seus territórios. Ao todo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai distribuir R$ R$ 101.674.419,83, conforme cálculos feitos com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu nesta terça-feira (3), sendo que as prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás vão faturar as maiores boladas, tendo em vista comandarem os municípios que mais movimentam recursos financeiros de mineração no Brasil.
A administração de Darci Lermen vai receber R$ 56,2 milhões em royalties este mês, 29% a mais que o faturamento de março do ano passado, quando a Prefeitura de Parauapebas abocanhou R$ 43,43 milhões. Já o governo de Jeová Andrade terá repasse de R$ 29,36 milhões, 15% acima do mesmo período do ano passado, porém aproximadamente R$ 11 milhões a menos que o mês de fevereiro. Essas variações ocorrem em razão da intensidade da lavra praticada no período de geração do royalty — que, no caso deste pagamento de março, é referente à lavra de janeiro pelas mineradoras.
Além de Darci e Jeová, o prefeito Tião Miranda, com cerca de R$ 6,72 milhões este mês, é outro de governo milionário. A Prefeitura de Marabá faturou praticamente a mesma coisa no ano passado, mas este ano o valor final dos royalties será muito maior. Isso porque, desde o ano passado Marabá ganhou direito de ter uma cota extra de Cfem em razão de ser considerado município diretamente afetado por projetos de mineração que não necessariamente estejam em seu território.
A Estrada de Ferro Carajás (EFC), por exemplo, que corta mais Marabá que qualquer outro município em extensão territorial e que conduz o minério de ferro saído das minas de Parauapebas e Canaã, despesa mensalmente cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres geridos por Tião. Esse valor, entretanto, não é disponibilizado pela ANM juntamente com a cota principal da Cfem decorrente de produção mineral. Por isso, este mês a Prefeitura de Marabá verá, na realidade, mais de R$ 8,2 milhões em royalties.
Outras prefeituras milionárias logo mais
Também vão faturar mais de R$ 1 milhão em royalties de mineração os governos de Paragominas (R$ 2,42 milhões), Oriximiná (R$ 2,19 milhões), Itaituba (R$ 1,58 milhão) e Juruti (R$ 1,37 milhão). O Blog do Zé Dudu identificou que a Prefeitura de Almeirim é a que receberá o menor valor, R$ 40,80, em decorrência da extração de cascalho.
Os bens minerais que mais vão injetar dinheiro no cofre das prefeituras mineradoras este mês são minério de ferro (R$ 84,89 milhões), cobre (R$ 7,27 milhões), bauxita (R$ 5,29 milhões), ouro (R$ 1,82 milhão), alumínio (R$ 1,37 milhão), caulim (R$ 454 mil), níquel (R$ 193 mil) e manganês (R$ 173 mil). Já o arenito, com R$ 62,64, tem o menor peso no pacote de commodities do subsolo paraense.
