Este setembro vai entrar para a história das finanças de Parauapebas como o mês em que a sua prefeitura receberá a maior cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) decorrente de produção direta da indústria extrativa. Nesta terça-feira (3), o Blog do Zé Dudu calculou, em primeira mão, quanto cada município minerador vai receber nos próximos dias em royalties, cruzando uma série de dados do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Mineração (ANM), esta a qual ainda não liberou oficialmente a cota dos royalties.
Os valores que vão cair na conta das prefeituras dos dois municípios mineradores que mais produzem minério de ferro no país são estratosféricos e recordes. A Prefeitura de Parauapebas vai abocanhar R$ 63,58 milhões de uma tacada só. O valor mais próximo para um mês cheio foi recebido em dezembro, R$ 47,81 milhões.
Um mês normal de produção desconsidera eventuais royalties contestados judicial ou extrajudicialmente e pagos, como foi o caso da cota da Cfem de junho deste ano, que veio com um “plus” de R$ 105 milhões, em razão de valores “atrasados” e quitados naquele mês.
Em Canaã dos Carajás, a prefeitura local vai faturar R$ 41,58 milhões este mês, nada antes visto na recente epopeia de 25 anos do município, cujo nome faz alusão à “Terra Prometida”. Até o final de 2016, Canaã recebia royalties mais “magros” da exploração de minério de cobre na mina de Sossego, da multinacional Vale. Mas bastou o megalomaníaco do ferro S11D entrar em ação, assinado pela mesma empresa, para que a receita desse um giro de 360 graus e tornasse a Prefeitura de Canaã atualmente uma das seis mais ricas do Pará e uma das dez que mais rapidamente enriquecem no país, de acordo com dados inéditos levantados pelo Blog junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Todo esse frenesi nas contas de Parauapebas e Canaã dos Carajás têm a ver com a elevação dos preços do minério de ferro em junho e, sobretudo, em julho, quando a valiosa commodity atingiu 120 dólares por tonelada. O Blog do Zé Dudu fez análise do preço do minério de ferro no mês passado, discutindo que, apesar da subida vultosa dos royalties na esteira do preço do minério de ferro, a compensação financeira recebida pelas prefeituras deve desacelerar e cair nos próximos meses escorada na baixa da tonelada do ferro, que chegou à casa dos 90 dólares.
Vale destacar que, por lei, os royalties não podem ser utilizados pelas prefeituras para pagamento de despesa com pessoal ou dívidas de gestão. O recurso é para ser aplicado, em tese, na diversificação econômica e em áreas de desenvolvimento social, como educação, saúde, infraestrutura e saneamento básico. Os minérios de onde a Cfem provém, não é demais lembrar, são finitos.
