“Devo, não nego; pago quando puder.” Se você, porventura, for devedor em Rio Maria, “isso não te pertence mais!”, como diria uma famosa personagem de humor anos atrás. O prefeito local, Paulo Barros Dias, o “Paulinho”, não está para brincadeira: abriu licitação milionária para buscar “fundos perdidos” igualmente milionários. A ideia é incrementar a arrecadação municipal e combater a sonegação fiscal. O processo pode ser consultado no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) (veja aqui).

Paulinho ordenou a contratação de uma empresa para fazer auditoria tributária com o objetivo de “compelir” empresas, pessoas físicas prestadoras de serviços e empresas mineradoras que já tiveram atividades em Rio Maria a recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e demais tributos municipais. A empresa contratada também vai ficar à disposição para consultoria e orientação técnica no procedimento dos atos do fisco municipal, com a missão de elevar as receitas.

O Blog do Zé Dudu folheou o edital da licitação e observou que a Prefeitura de Rio Maria está de olho na recuperação de R$ 5,35 milhões. É muito dinheiro, em nível municipal. Isso equivale a 11% da atual receita líquida apurada anualmente pela administração de Paulinho, de R$ 47,7 milhões, conforme declarado na última execução orçamentária referente ao terceiro bimestre.

Do comércio e de instituições financeiras a prefeitura estima faturar R$ 800 mil em ISSQN; de obras realizadas dentro do município, outros R$ 850 mil; de empresas de mineração, R$ 1,2 milhão; do linhão de Belo Monte, R$ 900 mil; e de outras fontes, como a revisão da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), R$ 1,6 milhão.

A vencedora da licitação poderá faturar até R$ 1,177 milhão, o que corresponde a 22% do total que conseguir arrecadar em cada uma das investidas, a título de “remuneração êxito”. As propostas para embarcar na recuperação de créditos da administração de Paulinho serão apresentadas pelas interessadas na próxima quinta-feira (5), via pregão presencial, na sede da prefeitura.