Tem alguém aí interessado em vender quatro centrais de ar de 30 mil BTUs por R$ 431.500 cada uma? Se sim, a Prefeitura de Rondon do Pará — uma das mais enforcadas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante a despesas com pessoal — abriu licitação anteontem (19) para aquisição de quatro aparelhos do tipo pelo valor estimado de R$ 1.726.000. Isso mesmo: um milhão e setecentos e vinte e seis mil reais. O processo pode ser acompanhado aqui.

A ideia é nobre: atender escolas públicas por meio de um termo de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, o valor é absurdamente delirante e exagerado, para não dizer incorreto. Com esse valor, a prefeitura local poderia comprar um pedaço do Polo Norte e jogar sobre Rondon do Pará para refrescar o município de 52 mil habitantes, no auge de seus 36 graus de sensação térmica no verão.

O Blog do Zé Dudu fez uma pesquisa de preços e percebeu que uma central de ar de 30 mil BTUs, “top das top”, custa em média R$ 5 mil. Com o valor informado na licitação, daria para comprar, assim, pelo menos 345 aparelhos

Nem tudo é como se lhe parece

Mas tudo não passa de um grave equívoco, que a prefeitura municipal precisa corrigir. Curioso para explorar a licitação e saber mais sobre o “milhãozão” disponível para as quatro centrais, o Blog do Zé Dudu resolveu investigar os documentos do processo e constatou uma verdadeira bagunça nas publicações de anexos referentes ao processo licitatório.

Para começar, a cotação das centrais feita pela administração local ficou no valor global de R$ 15.353,12, com cada aparelho ao custo de R$ 3.838,28, recurso que deve sair do caixa do Fundo Municipal de Educação (FME). Mas nem isso consta do edital do processo. Aliás, a maior parte dos documentos refere-se a outra licitação, relacionada à aquisição de materiais de expediente para atender à Secretaria Municipal de Educação.

O processo de licitação das centrais de ar não constava, até as 14 horas desta sexta-feira (21), do Portal de Transparência do município, que é um dos dez do Pará onde mais se gasta com folha de pagamento. No primeiro quadrimestre deste ano, a administração de Arnaldo Rocha comprometeu 68,12% da receita líquida com pagamento a servidores, o segundo maior percentual de despesa entre os 39 municípios do sudeste do estado.