O governo da 6ª administração municipal mais endinheirada do Pará foi o primeiro a acertar contas com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao encaminhar esta semana o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 5º bimestre. O prazo para entrega do balanço consolidado em setembro e outubro encerra-se, perante o Tesouro, na próxima segunda-feira (30). A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Até o momento, o Pará é o estado que tem os municípios mais acomodados quanto à prestação de contas bimestral. Das 5.568 prefeituras brasileiras, 1.068 (19%) já remeteram execução orçamentária ao Tesouro Nacional. No Pará, além de Santarém, que entregou seu balanço na última segunda (23), só o vizinho Belterra o fez nesta quarta (25), por enquanto. O estado é o mais atrasado do país na prestação de contas.
A entrega do RREO não é mera corrida protocolar de agilidade. É coisa séria e há sanções previstas para quem deixa de fazê-lo, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como a suspensão de transferências voluntárias e proibições para contratação de operações de crédito. Além disso, o gestor municipal pode ser condenado à cassação de mandato eletivo.
R$ 100 milhões a mais na receita
O ano de 2020 está sendo excelente para as finanças da Prefeitura de Santarém, que governa cerca de 310 mil habitantes em um dos mais famosos e principais municípios do Pará. O Blog do Zé Dudu comparou o faturamento de 12 meses corridos encerrados em outubro de 2019 e 2020 e concluiu que a receita líquida inchou cerca de R$ 110 milhões de um ano para outro.
É que, no cômputo do ano passado, a arrecadação de Santarém cravou R$ 626,82 milhões; este ano, fechou em R$ 736,08 milhões até o 5º bimestre. É um progresso magnífico de 17,5% num ano extremamente difícil e de deterioração econômica por conta da pandemia de coronavírus. O resultado alcançado mostra que a pandemia não teve efeitos financeiros deletérios sobre as contas da “Pérola do Tapajós”.
Inclusive, sua receita bruta este ano, em 12 meses corridos, é de R$ 775,93 milhões, contra R$ 664,51 no mesmo período do ano passado. A Prefeitura de Santarém deve encerrar 2020 com arrecadação bruta de aproximadamente R$ 800 milhões.
Atualmente, a dinheirama ajuntada ao longo de um ano pela administração de Santarém só fica atrás da receita líquida de Belém (R$ 3,137 bilhões), Parauapebas (R$ 1,702 bilhão), Marabá (R$ 957,48 milhões), Ananindeua (R$ 855,05 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 757,53 milhões), todos os quais ainda sem dados consolidados para o 5º bimestre, período em que suas receitas devem aparecer com aumento para além desses valores informados pelo Blog e referentes ao 4º bimestre.
