Por orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de Tucuruí, 11ª mais rica do Pará, abriu pregão para selecionar um banco que centralize o pagamento de salários dos cerca de 5.100 servidores do Executivo municipal. As propostas comerciais estão previstas para apreciação de hoje a uma semana, precisamente no dia 22, e a oferta mínima por parte das instituições financeiras tem de partir de R$ 2,95 milhões. Atualmente, os servidores municipais recebem pagamento pela Caixa. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.
Esta é a quarta vez que a Prefeitura de Tucuruí tenta vender a folha de pagamento do funcionalismo municipal. Nas oportunidades anteriores, segundo a administração, os certames foram desertos, dada a falta de interesse das instituições bancárias em pegar o serviço, que, diga-se de passagem, é financeiramente robusto. Em maio, o município pagou R$ 14.462.892,49 em valores brutos de salários, dos quais R$ 10.299.074,85 em valores líquidos.
Hoje, o governo de Tucuruí tem 4.789 servidores ativos, entre os quais 2.915 concursados. Dos ativos, 1.701 são contratados e 173 são comissionados. Além disso, o município banca o salário de 207 aposentados, 84 pensionistas e 44 inativos. Na pirâmide salarial da prefeitura, 50 servidores ganham até R$ 1 mil e 95, mais de R$ 8 mil.
Conta por 5 anos e isenção de tarifas
Segundo a prefeitura, o pagamento dos servidores municipais da administração direta e indireta será efetuado durante cinco anos pelo banco ganhador, que terá preferência na concessão de crédito consignado em folha de pagamento. Atualmente, a carteira de consignado dos servidores de Tucuruí é de aproximadamente R$ 993 mil, sendo que R$ 858 mil estão em poder da Caixa.
Vale lembrar que, ao centralizar créditos provenientes de folhas de pagamento das prefeituras, os bancos têm a possibilidade de ampliar os negócios devido ao cenário de queda das taxas de juros, que reduz os ganhos com títulos públicos. Os servidores efetivos, que têm estabilidade e salários mais robustos que os da iniciativa privada, são sempre um filão atrativo para as instituições financeiras, que não perdem tempo com ofertas agressivas e competitivas, como as dos famosos empréstimos com desconto em folha.
O município de Tucuruí tem seis agências bancárias (duas da Caixa, uma do Banco do Brasil, Bradesco, Banco da Amazônia e Banpará). Quem se interessar e ganhar o contrato da folha de pagamento abrirá contas (salário ou corrente) para os servidores, mas isso não impede que estes, se quiserem, recebam seus salários em outros bancos, por meio da portabilidade. Quem quiser receber no novo banco terá assegurada a isenção de tarifas, taxas ou encargos para os serviços e produtos.
De acordo com a prefeitura, o recurso que será arrecadado com a venda da folha de pagamento entrará nos cofres como receita extraorçamentária e vai reforçar o caixa em tempos de crise.
