O município de Tucuruí — que já foi 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e hoje é 11º em arrecadação — está trabalhando desde a última sexta-feira (8) para contratar uma empresa especializada no fornecimento de peças automotivas novas e baterias para uso na frota de veículos sob administração do governo de Artur Brito. No próximo dia 22, as propostas comerciais serão conhecidas, conforme consta do edital de licitação publicado e disponível no mural do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O Blog do Zé Dudu folheou o documento, que pode ser baixado aqui, e observou que a Prefeitura de Tucuruí pretende, via registro de preços, adquirir até R$ 11.435.886,23 em centenas de itens. Para se ter ideia do volume de materiais que se planeja adquirir, basta mensurar o tamanho do calhamaço de papel do orçamento estimado: 141 páginas.
Em memorando datado do dia 5 de novembro e encaminhado ao prefeito Artur Brito, o secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Diego Bustamante, alega que a contratação é necessária porque vai garantir que a frota e o maquinário em estado de conservação precário ou obsoletos sejam reaproveitados e utilizados para prestação de serviços à população.
“Vale ressaltar que toda a frota de veículos necessita de manutenção preventiva e corretiva para seu perfeito funcionamento”, justifica Bustamante. Segundo ele, a substituição de peças nos veículos deve ser feita por materiais novos e que atendam prontamente às necessidades decorrentes do ritmo de trabalho a que essas peças são submetidas.
Quem vai pagar a conta?
Consta do edital do certame que “as despesas serão pagas com recursos próprios de cada fundo municipal pertencente à Administração de Tucuruí” e que a indicação orçamentária será feita no momento de lavratura de cada contrato. Parece tudo muito simples, mas as contas do governo municipal se tornaram elevadas demais diante das receitas, que se apequenaram.
Hoje, Tucuruí é um dos municípios mais desequilibrados do ponto de vista fiscal. O Blog analisou as contas consolidadas no 2º quadrimestre e constatou que a administração de Artur Brito usou R$ 249,88 milhões para pagamento de pessoal, de um total de R$ 306,12 milhões que entraram em caixa. A despesa com o funcionalismo consome 81,63% da receita líquida, superando, e muito, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse avanço sobre a lei, aliás, se arrasta há anos — não é exclusividade da gestão de Artur Brito — e conduz Tucuruí ao aniquilamento financeiro. Hoje, o município tem uma das dez despesas com pessoal mais altas e descontroladas do Pará.
Não bastassem os indicadores fiscais ruins, Tucuruí ainda enfrenta outro drama: o empobrecimento da população. Segundo o Ministério da Cidadania, dos 113 mil habitantes, 29 mil são considerados extremamente pobres, cerca de 25% do total. São cidadãos que podem nem ter o que comer hoje e para os quais as políticas públicas de combate à pobreza chegam em marcha lenta, uma vez que a maior parte dos recursos públicos da engrenagem financeira segue para quitar a folha do outrora rico e próspero município.
