Artur Brito não é Papai Noel, mas está providenciando o abastecimento de um dos “trenós” mais ricos do Pará: a Prefeitura de Tucuruí. Na sexta-feira da semana passada, dia 20, o governo dele lançou um edital de licitação para registrar preços e, na última segunda (23), o documento ganhou publicidade nos meios oficiais. Ontem (24), véspera de Natal, a prefeitura local cadastrou o processo no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que foi disponibilizado nesta quarta-feira (25).

O Blog do Zé Dudu folheou as 60 páginas do documento e constatou que o prefeito Artur Brito está disposto a gastar no ano que vem até R$ 11.080.011,00 com três tipos de combustíveis (veja a íntegra do processo aqui). São R$ 1.414.140,00 com 336.700 litros de diesel comum; R$ 2.444.727,00 com 480.300 litros de gasolina; e R$ 7.221.144,00 com 1.703.100 litros de óleo diesel S10. As propostas comerciais para um dos maiores contratos de 2020 serão conhecidas na primeira segunda-feira do ano, dia 6.

Segundo a Prefeitura de Tucuruí, os combustíveis visam ao “abastecimento de patrulha mecanizada, caminhões de grande porte, equipamentos utilizados na pavimentação e asfaltamento da malha viária tanto da cidade como em comunidades rurais, caminhonetas, veículos leves, motocicletas e equipamentos motorizados de limpeza”. Essa frota, ainda de acordo com a administração, atende a diversos serviços públicos e serve a pastas da estrutura administrativa que os executam.

Segunda do ano

Em abril deste ano, a Prefeitura de Tucuruí já havia aberto licitação de mesmo teor disponibilizando até R$ 7.196.829,20 para aquisição dos mesmos itens, adquiridos em volumes inferiores aos de agora. Se forem juntadas as duas licitações, o governo municipal represou do orçamento incríveis R$ 18,28 milhões para compra de petróleo, o correspondente a 5,9% da receita bruta do município.

Para se ter ideia do gasto, basta ver o orçamento previsto em 2019 para algumas áreas essenciais. A dotação inicialmente disponibilizada à educação infantil, por exemplo, foi de R$ 13,23 milhões, menos que o gasto com combustíveis. Já o serviço municipal de gestão ambiental, orçado em R$ 2,07 milhões, teve nove vezes menos recursos. Por seu turno, a assistência comunitária teve reservados R$ 6,09 milhões, um terço do montante destinado a abastecimento de veículos.

Não é demais lembrar que a Prefeitura de Tucuruí é, hoje, uma das dez do estado com situação mais complicada no tocante à gestão fiscal. O último relatório do tipo, referente ao segundo quadrimestre deste ano, revela que o governo local compromete 81,63% de sua receita líquida com pagamento de salários ao funcionalismo. A despesa com pessoal consome por ano algo em torno de R$ 250 milhões. Sobra muito pouco para investimentos de fato em benefício do desenvolvimento local.