Nesta sexta-feira (9) e na próxima quinta (15), a Prefeitura de Tucuruí vai fazer duas megacontratações para a área de saúde que podem custar até R$ 51.174.447,03 aos cofres públicos, o equivalente à arrecadação inteira do vizinho município de Nova Ipixuna. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que observou dois pregões eletrônicos circulando pelo mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O pregão marcado para amanhã tem valor de referência de R$ 19.571.954,40 (veja aqui) visa à contratação de uma empresa para prestar serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no Hospital Municipal de Tucuruí e nas demais unidades e estabelecimentos sob a batuta da Secretaria de Saúde local.
A prefeitura justifica a necessidade de contratação sob argumento de seguir prestando serviços de saúde à comunidade e, também, porque há escassez de profissionais de saúde, além de a estrutura do quadro de cargos e salários do município não prever oportunidades para os especialistas que devem ser contratados por meio da empresa.
Além disso, afirma o governo municipal, mesmo que houvesse vagas disponíveis, a prefeitura reconhece que não teria condições de fazer contratação via administração, tendo em vista o fato de que o município de Tucuruí encontra-se severamente estrangulado perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no tocante à despesa com pessoal, caminhando, há vários quadrimestres consecutivos, acima do limite máximo de 54% da receita líquida, conforme o Blog do Zé Dudu tem revelado em diversas reportagens desde 2019.
“Bagatela” de R$ 31 milhões
Na quinta-feira da semana que vem, a Prefeitura de Tucuruí vai tentar contratar mais empresa, desta vez, para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos. A Secretaria Municipal de Saúde estima o pacotaço com seus 927 itens em R$ 31.602.492,63 (veja aqui). Para essa compra, a pasta alega que o fornecimento de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) é previsto em lei e que a demanda de materiais hospitalares e odontológicos decorre tanta da baixa de estoques quanto da reposição, o que deve proporcionar “acesso, humanização e melhoria na qualidade dos serviços ofertados”.
O Blog do Zé Dudu deu uma folheada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 de Tucuruí e observou que a previsão de despesas com saúde no município este ano é de R$ 103,786 milhões. Na prática, as duas contratações que estão sendo propostas poderão consumir metade do orçamento, muito embora, pela natureza das licitações, produtos e serviços só devam ser pagos à medida que (e se) forem consumidos. O orçamento de Tucuruí é estimado em R$ 430,862 milhões.
