De olho em aumentar o faturamento com taxas e impostos, o governo de Xinguara, no sul do Pará, está contratando uma assessoria para prestar serviços de recuperação de créditos de receitas tributáveis. Estão na mira fontes de recursos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), alvarás, dívida ativa, entre outros. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
A prefeitura local espera que, por meio de um sistema que possibilite o acompanhamento e a gestão de procedimentos fisco-tributários, com a integração e o processamento de dados relativos às operações realizadas por contribuintes sujeitos à tributação, seja possível gerenciar as informações necessárias para apuração de eventuais valores a serem recuperados.
Não há previsão de quanto deverá ser “reanimado” em recursos públicos, ainda assim a Prefeitura de Xinguara vai passar à empresa Nobe Software de Gestão Integrada 20% do que ela conseguir apurar, ou seja, de cada R$ 1 recuperado, 20 centavos ficam com a empresa. Segundo o governo municipal, a Nobe apresentou preço correspondente e proporcional à recuperação ou ao pagamento de créditos tributários pelos serviços prestados, com base nos valores de mercado.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Xinguara, a empresa “possui a devida capacidade jurídica, fiscal e técnica, conta com a total confiabilidade do gestor municipal e goza de renome e reputação profissional, já tendo prestado serviços para outros órgãos e entidades”. A contratação, por inexigibilidade de licitação, recebeu sinal verde da Procuradoria Jurídica da administração.
Contas de Xinguara
No ano passado, o município famoso pela pecuária registrou receita bruta de R$ 178,885 milhões, sendo R$ 165,372 milhões líquidos, conforme levantamento do Blog do Zé Dudu em balanços oficiais consolidados da gestão municipal. A Prefeitura de Xinguara é, atualmente, a 3ª mais rica do sul do Pará, atrás apenas da de Redenção (R$ 264,803 milhões) e São Félix do Xingu (R$ 245,789 milhões).
As principais fontes de receita locais foram o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 52,581 milhões; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 31,802 milhões; e o ICMS, que somou R$ 31,479 milhões. Abril foi o mês de caixa mais fraco, com R$ 9,897 milhões disponíveis, enquanto dezembro foi o mais forte, com R$ 19,708 milhões líquidos.
Taxas e impostos como as que a prefeitura está de olho foram miúdas ao longo de 2021. Em IPTU, foram recolhidos, por exemplo, apenas R$ 1,585 milhão, ao passo que o ISS rendeu um pouco mais, R$ 6,483 milhões. Essas fontes e mais outras, chamadas na linguagem orçamentária de “contribuições de melhoria”, renderam R$ 16,668 milhões para os cofres xinguarenses.