Mesmo com incertezas quanto ao retorno das aulas presenciais, o governo de Tião Miranda programou para esta quarta-feira (20) a licitação da merenda escolar para atender aos cerca de 54 mil estudantes da rede pública municipal – a terceira mais populosa entre as 144 redes municipais de ensino do estado. Estão previstos investimentos de até R$ 23.348.839,70 na conformação do cardápio. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
A compra por meio de pregão eletrônico de 89 itens, agrupados em lotes, contempla carnes, pães, biscoitos, grãos, cereais, legumes, verduras, frutas, produtos lácteos, enlatados, farinhas, temperos, entre outros. As entregas estão previstas para 39 escolas do núcleo Nova Marabá, 39 do complexo Cidade Nova, 13 do núcleo São Félix, oito do núcleo Morada Nova e seis do complexo Marabá Pioneira.
Segundo a Prefeitura de Marabá, apenas os itens batata inglesa lavada, cebola natural, cenoura natural e repolho branco foram agrupados como um só devido ao cronograma de entrega, pois serão fornecidos diretamente nas escolas da zona urbana e qualquer falha na entrega de um desses itens comprometerá a composição do cardápio, acarretando prejuízos tanto aos cofres públicos quanto, e principalmente, aos estudantes.
Merenda é certeza, aula presencial é dúvida
Em mensagem de justificativa para pautar a licitação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) explica que, atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e a modalidade de ensino. Matrículas em creches geram R$ 1,07 por aluno, enquanto o aluno de pré-escola custa R$ 0,53 por dia.
As matrículas em escolas indígenas e quilombolas saem por R$ 0,64, ao passo que as de ensino fundamental e médio custam R$ 0,36. Manter um estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) requer R$ 0,32 dos cofres públicos, enquanto as matrículas no ensino integral pesam R$ 1,07 cada. Alunos que frequentam o atendimento educacional especializado no contraturno custam R$ 0,53. Com base nessas médias, considerando-se as matrículas na rede, o governo local definiu o orçamento da merenda.
A principal fonte de recursos para custear o cardápio é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e a prefeitura diz que a refeição oferecida busca contribuir com o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Apesar do esforço para que o município ofereça alimentação escolar de qualidade a todos os estudantes, a Semed prevê apenas para abril de 2021 o início do próximo ano letivo. No entanto, ainda não é possível assegurar quando, de fato, haverá retorno das aulas presenciais.
